Angola: Vendedoras ambulantes denunciam maus tratos
8 de março de 2017
Nos arredores do mercado dos Congoleses, na capital angolana, as vendedoras contam que, diariamente, os fiscais confiscam os seus produtos e, muitas vezes, sofrem maus tratos.
"Os polícias e fiscais não nos estão a deixar vender. Às vezes, ficam com o negócio e temos de ir atrás deles", afirma Laurinda Luísa André que, com uma criança às costas, vende kissangua, uma bebida não alcoólica feita com farinha de milho e açúcar.
A vendedora garante que nunca foi vítima de maus tratos, mas colegas suas terão sido levadas e maltratadas por agentes da fiscalização: "Castigam-nas. Batem-lhes mesmo. Até bateram a uma grávida", diz.
Combate ao comércio informal
A situação dura há muito tempo. Em setembro de 2013, a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) publicou um relatório em que também denunciava a violência policial contra as vendedoras ambulantes, depois do então governador provincial de Luanda, Bento Sebastião Bento, anunciar um conjunto de medidas para pôr um travão ao comércio informal.
Segundo a HRW, as autoridades realizaram operações por toda a cidade, "espancando vendedores e vendedoras, incluindo grávidas e mulheres com bebés às costas" e apreendendo bens, extorquindo subornos ou até fazendo detenções.
Anos mais tarde, em março de 2016, já depois da tomada de posse do novo governador Higino Carneiro, a Comissão Administrativa da Cidade Luanda (CACL) anunciou que ia passar a aplicar multas às "zungueiras" a partir de 45 mil kwanzas (cerca de 257 euros à taxa de conversão atual).
A CACL prometeu ainda reforçar a fiscalização e as ações "corretivas" nas ruas da capital.
Maria de Fátima, que faz da venda de água em embalagens o seu ganha-pão, diz que agentes lhe partiram a bacia onde transporta os produtos. "Mas um fiscal de boa-fé devolveu-ma. Eu não tenho marido que me ajude. Também não tenho filho que me ajude. Tenho apenas três meninas."
A água que Maria de Fátima comercializa pertence a um cidadão senegalês, e ela tem de repartir os lucros ao fim do dia – normalmente, cada um fica com mil kwanzas, menos de seis euros.
Grupos feministas
Segundo o Censo Geral da População e Habitação, realizado em 2014, Angola tem 25 milhões de habitantes. Mais de 12 milhões são homens e quase 13,5 milhões são mulheres, mas muitas ainda são marginalizadas.
Tanto no Governo, como no Parlamento angolano há poucas mulheres. Mas elas "estão a conquistar o seu papel na sociedade a cada dia que passa", observa o cidadão Santinho Borges.
No país já surgiram grupos de emancipação feminina como as "Mulheres Prendadas" e o "Ondjango Feminista".