Angola: Planos integrados são "fuga às eleições autárquicas"

O Plano Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM) para a província de Luanda prevê a construção de escolas, hospitais, melhorias no fornecimento de água potável e luz elétrica, saneamento básico e mobilidade, entre outros. O projeto deverá estender-se às restantes 17 províncias angolanas, mas não é consensual.

Fernando Sakwayele, ativista e membro do Movimento Jovens pelas Autarquias, não tem dúvidas: o plano integrado de intervenção é "uma fuga às eleições autárquicas", ainda sem data marcada.

"Na medida em que o programa integrado é um programa quinquenal e o mandato do Presidente da República [João Lourenço] indicado para possivelmente efetivar o poder local também é quinquenal", explica. "Isso significa que, até ao presente momento, as intervenções do Executivo, na esfera provincial, ao longo deste mandato, serão feitas no âmbito do plano integrado e isso deixa pouca margem para as autarquias locais", critica.

Para Fernando Sakwayele, o Presidente João Lourenço devia deixar de olhar apenas para as disputas partidárias e passar a ouvir os angolanos. "As inspirações da cidadania impelem-nos para a direção da efetivação do poder local, de modo a que se permita que o cidadão participe da execução das soluções que apoquentam os seus municípios e não esses paliativos que se fazem através do plano integrado", considera.

Falta de estratégia?

Segundo o politólogo Agostinho Sicatu, diretor do Centro de Estudos e Debates Académicos, o Estado deve ter uma estratégica clara na aplicação dos valores dos planos integrados.

"Seria bom que o Estado pudesse aplicar estes planos integrados no intervalo das autarquias", comenta. 

"Se o Governo entender que as autarquias não são para todo o território, que são escolhidos alguns municípios, então, nesse caso, os municípios que estiverem a aguardar a sua vez para a implementação, enquanto se verifica o ensaio de outros municípios, poderiam beneficiar-se deste dito plano", sugere.

Agostinho Sicatu defende ainda que o Governo deveria preocupar-se com a situação das infraestruturas onde vão funcionar as autarquias.

"Até onde se sabe, apenas 36 infraestruturas estão em construção. Isso denota claramente que se estão a fazer desperdícios", lamenta. 

"O melhor seria implementar as autarquias em todo país na medida em que se vão ensaiando as transferências de poder", conclui.