Angola: Impedir direito de associação deve ser denunciado

A Omunga já teve de cancelar duas atividades este ano. A última vez foi a 13 de outubro, na província de Benguela.

João Malavindele, coordenador da organização não-governamental, relata que, para esse dia, estava previsto um evento que costuma organizar — as "Quintas de Debate" — em que participava o jornalista e economista Carlos Rosado de Carvalho. Mas não foi possível realizar a atividade.

"Para nosso espanto, quando faltavam cerca de duas horas, fomos informados pela unidade hoteleira que o espaço tinha sido ocupado pela empresa pública Sonangol", diz João Malavindele.

Meses antes, uma conferência sobre a paz que a Omunga pretendia organizar em Cabinda foi inviabilizada pelo governo local, recorda Malavindele.  

"Apresentámos denúncias, informámos as autoridades provinciais e até o próprio Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e a Provedoria de Justiça, que até hoje nada dizem sobre o que aconteceu", frisa.

Caso foi notificado

Em declarações à DW África, Yannik Bernardo, Diretor Nacional dos Direitos Humanos, disse que a sua instituição foi notificada sobre o impedimento de Cabinda. De acordo com o responsável, a atividade foi inviabilizada devido à não legalização de uma organização parceira da Omunga. 

Yannik Bernardo refere que a Direção Nacional pediu "que se contactasse o Comité dos Direitos Humanos em Cabinda, que está representado em todos os municípios da província, para fazer chegar essa preocupação, já que os comités locais dos Direitos Humanos são maioritariamente constituídos por instituições da sociedade civil".

Quanto ao recente incidente de Benguela, o Diretor Nacional dos Direitos Humanos diz que não é do conhecimento da sua instituição. Mas aconselha a Omunga a contactar o comité local dos Direitos Humanos para averiguar o que se passou.

Denúncia necessária

Questionado sobre possíveis impedimentos do género, Yannik Bernardo apela à denúncia.

"Reportem todo e qualquer constrangimento no exercício do direito à liberdade de livre associação, no exercício do direito de cidadania, que têm consagração legal. Nós pedimos que denunciem, formalizem estas denúncias indicando a instituição que supostamente inviabiliza. Se tiver um funcionário ou um titular que tenha inviabilizado, que nos comunique", frisa.

João Malavindele denunciou todos estes impedimentos num encontro em Dublin, na Irlanda, na semana passada, em que participaram outros defensores dos direitos humanos.

"A nossa participação em Dublin tem este objetivo de partilhar todas estas dificuldades que os defensores e os ativistas dos direitos humanos têm estado a evidenciar nos seus países", conclui.