Angola: Lixo em Luanda com dias contados?

Espera-se que, com a entrada em cena, esta segunda-feira, (27.04.), de empresas de construção civil, órgãos de defesa e segurança, organizações sociais, entre outros, Luanda volte a estar limpa. É esse, pelo menos, o desejo de Adilson Kamati, cidadão angolano ouvido pela DW África: "Com esse mecanismo que começou hoje eu tenho a fé que o governo vai conseguir minimizar essas montanhas de lixo que se encontram na nossa cidade". 

Ntiva Sau, outro residente em Luanda, entende que, para além desta campanha, outra forma de acabar com esse problema é educar a população a reutilizar o lixo. "O lixo pode ser reciclado. O lixo é dinheiro. E o povo tem que ser informado de que o lixo é dinheiro. Quem deve educar primeiro é o pai, em casa, e depois a escola", considera.

David Sambongo, analista e politólogo angolano, duvida que esta campanha venha transformar Luanda numa cidade limpa: "A limpeza que começou hoje vai ser uma medida bastante paliativa e não vai, de alguma forma, resolver os problemas que nós temos dos lixos".

Estado acumula gigantesca dívida às empresas de recolha de lixo

Note-se que o Estado acumulou uma enorme dívida perante as antigas empresas de recolha de lixo de Luanda, dívida essa que já terá atingido duzentos mil milhões de kwanzas (cerca de 250 milhões euros), referente ao triénio 2018/2020.  

No início do ano, o chefe de Estado angolano aprovou uma despesa de 34,89 mil milhões de kwanzas (cerca de 44 milhões de euros) para aquisição de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos. 

Lixo potencia problemas sanitários

Ainda assim, e apesar das enormes somas gastas nos últimos tempos, o governo da província de Luanda tem-se revelado incapaz de recolher os amontoados de lixo que se observam em tudo que é canto da capital angolana. E as consequências já são visíveis, diz o cidadão Adilson Kamati: "Há tantos insetos, fruto do tamanho dos montes de lixo que se encontram em cada bairro e em cada município. Há muitos mosquitos e moscas".

Os mosquitos são os principais vetores da malária, principal causa de morte em Angola, e as moscas têm estado na base da cólera.   

Mas Silvia Lutukuta, ministra angolana da Saúde, garantiu à imprensa, este fim-de-semana, que ainda não há nenhum caso de cólera notificado pelas autoridades sanitárias, apesar da chuva que cai com frequência sobre Luanda nos últimos dias, repetindo os habituais conselhos à população: "E aqui vai um apelo: tem que ter cuidado com a água, ferver a água, varrer o seu quintal, recolher o seu lixo, não espalhar o lixo em todo sítio. Isso também vai ajudar a proteger as nossas famílias e a nossa população em geral".

O problema do lixo resolve-se com novas empresas de recolha?

Recentemente, o jornal angolano Expansão noticiou que o Ministério das Finanças anulara contratos com sete empresas de recolha de lixo por supostas irregularidades. Na altura, o governo provincial de Luanda desmentiu essa informação.  

Agora, em declarações à Rádio Nacional de Angola, esta segunda-feira, Roberta Malaquias, diretora Nacional Adjunta de Contratação Pública, admite que os contratos estão, de facto, a ser analisados pelo seu órgão: "Nós recebemos o dossier e estamos a analisá-lo, no sentido de identificar eventuais inconformidades", afirma ainda Roberta Malaquias.  

O analista David Sambongo diz que os referidos contratos, desde o início, não tinham pernas para andar. Em entrevista à DW o analista sugere que o Estado invista e aposte mais na ELISAL, uma empresa estatal angolana, que seria a mais indicada para fazer o papel de uma agência para gestão e tratamento dos resíduos sólidos na capital angolana: "Devia reunir um conjunto de engenheiros ambientais, indivíduos formados em gestão urbanística e que a ELISAL, sendo a concessionária, seria também responsável por criar ou gerir os concursos públicos para este sector, no sentido de acudir a esta situação". 

Governadora de Luanda posta de lado?

Enquanto isso, a comissão multissetorial criada pelo Presidente angolano João Lourenço vai continuar a encarregar-se da limpeza de Luanda. E qual é o papel da governadora Joana Lina? "Há um esvaziamento do poder da governadora", responde o analista David Sambongo. Este suposto esvaziamento das suas competências, discutido em vários segmentos da sociedade, estendeu-se também ao seu partido, o MPLA, que, no último fim de semana, elegeu Bento Bento para o cargo de primeiro secretário deste partido em Luanda, cargo anteriormente ocupado pela governadora.   

Será que também está na iminência de ser exonerada do cargo de governadora da capital? David Sambongo responde: "Como sendo alguém que goza da confiança do titular do poder Executivo, que é o Presidente da República, penso que se está arranjar uma forma cortês de afastá-la do cargo de governadora".