IRC baixa poder de compra em Angola

É um corte no salário que ensombra o mês de muitos angolanos: entre 10 a 25% do rendimento mensal serviu para pagar a alteração do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT). O impacto do novo IRT obriga muitos a fazerem contas à vida para suportarem as despesas nos próximos tempos. A agravar a situação, o preço de vários produtos continua a subir.

Os angolanos com ordenados de até 70 mil kwanzas (91 euros) estão isentos do pagamento do imposto. Mas o novo IRT aumenta a carga fiscal para os trabalhadores com rendimentos acima dos 200 mil kwanzas (260 euros).

Suzete Santos, funcionária administrativa, queixa-se que o desconto para o IRT "é muito alto", tendo em conta o salário e o custo de vida do país. 

Menos poder de compra

No último salário, de 210 mil kwanzas, cerca de 273 euros, Suzete perdeu mais de 30 mil kwanzas (40 euros). Isso vai obrigá-la a desistir de alguns produtos da cesta básica: "Se antes conseguia comprar queijo, já não compro, porque o dinheiro do queijo foi para o IRT. Agora tenho que abdicar de certos desejos. Esse novo IRT levou o dinheiro do pão, do açúcar, que constam na minha lista de gastos. E o custo de vida aqui em Luanda é caro", queixa-se. 

O professor José Hata diz que a medida causou um "choque duplo" aos trabalhadores, numa altura em que a inflação ultrapassa os 23%, segundo o Instituto Nacional de Estatística: "Não se compreende como decidem aplicar este IRT, reduzindo o poder de compra. De um lado, os preços dos produtos subiram, e do outro lado, cortam-nos 20 a 30 mil nos nossos salários", afirma José Hata.

O professor do ensino secundário entende que a carga fiscal obrigará os cidadãos a reinventarem-se: "Esse corte nos coloca em constante exercício. Tivemos que procurar outras fontes de rendimento. Alguns de nós incentivaram as esposas a montar bancadas de negócio em frente das casas para tentar cobrir aquilo que o Estado nos tirou."

Salários e subsídios "por engano"

No entanto, muitos funcionários ainda não sentiram o peso do novo IRT no bolso. O salário duplo e o subsídio de Natal que o Ministério das Finanças pagou "por engano" a alguns trabalhadores da Função Pública terão minimizado a situação.

Os efetivos da Polícia Nacional de Angola e das Forças Armadas Angolanas (FAA) também não sentiram o corte. Segundo o jornal angolano Expansão, o IRT só deverá ser cobrado a polícias e militares dentro de alguns meses, depois de os ministérios que os tutelam completarem os registos dos funcionários no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, algo que já deveria ter acontecido em julho de 2019.

Será a primeira vez que estes profissionais vão pagar a tributação, depois da revisão à lei do IRT ter eliminado o artigo que isentava polícias e militares do imposto.