Angola: Covid-19 agrava situação de empresas e trabalhadores

Desde que o Estado angolano decretou o estado de emergência, hotéis fecharam as portas e os restaurantes reduziram a produção porque não devem, por enquanto, ter clientes nos seus espaços.

O setor está autorizado a fazer somente vendas por intermédio de serviço de entregas. A exigência está a prejudicar as finanças das empresas que têm compromissos com trabalhadores e outros parceiros.

Avelino Lucas gere um restaurante no Talatona, um dos bairros nobres de Luanda. À DW África, conta que nestes dois meses de estado de emergência as dificuldades são imensas para a empresa, porque a restauração não está autorizada a voltar ao funcionamento normal, como está a ocorrer com os outros setores.

O restaurante de Lucas depende agora das entregas ao domicílio. Com isso, a faturação mensal que anteriormente era equivalente a cerca de 22 mil euros passou a ser de menos de cinco mil.

"Temos estado a trabalhar com o regime de entrega ao domicílio, que não nos tem ajudado muito. Noutrora, pela dimensão da restauração que temos, tínhamos uma faturação de cerca de 14 milhões de kwanzas por mês. E desde o estado de emergência estamos com uma faturação de três milhões", lamentou o gerente.

Trabalhadores dispensados

As dificuldades obrigaram também a dispensar trabalhadores, explica Avelino: "Temos um número inferior a treze pessoas que estão aqui a trabalhar. O resto do pessoal está em casa".

"O que temos feito é procurar pagar pelo menos o salário básico para que consigam sobreviver durante este período. A ideia era fazer mais, mas, sem receita, não está a dar para atender. Temos um número inferior ou superior a 45 trabalhadores. Mas apenas treze estão no ativo", queixa-se.

Recentemente, as associações empresariais reuniram com o Ministério da Administração Pública Trabalho e Segurança Social. No encontro, foi revelado que, para além da hotelaria e restauração, as empresas do ramo petrolífero e da construção civil também estão a viver os mesmos problemas. Os empresários afirmam que, face à situação do momento, estão a ser obrigados a dispensar quase 50% dos seus funcionários.

Na empresa de Ana Pizardo, no setor petrolífero, todas as atividades estão suspensas. "Na minha empresa, estamos a falar neste momento de 380 pessoas que poderão perder o emprego. Vamos solicitar infelizmente o despedimento coletivo. Tínhamos duas sondas e perdemos as duas. Não temos fundo de maneio para manter os trabalhadores", justifica.

Pizardo nota, contudo, que nada vai ser feito antes do levantamento do estado de emergência. "Vamos continuar a pagar os salários e tudo que o trabalhador tem direito até ao fim".

Penalizar empresas não é solução

A ministra da Administração Pública Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, confirma as dificuldades das empresas e trabalhadores: "De acordo com os dados estatísticos dos últimos dois meses da Inspeção Geral do Trabalho, um número considerável de cidadãos viram extintos os seus postos de trabalhos, por um lado, e outros suspensos os seus contratos de trabalho, cifrando-se as duas realidades em mais de 3.728 postos de trabalho".

Para já, diz a ministra, não estão previstas penalizações às empresas: "A situação é delicada, não só em Angola como a nível global", lembra. "Nem nós nem o Executivo temos demonstrado uma faceta no sentido de querer aplicar medidas de consequências jurídico-legais ou de consequências que possam vir a afetar ainda mais as empresas. As empresas estão em situação periclitante do ponto de vista económico e financeiro. Não têm saída para a realização do seu objeto social".

Situação pré-coronavírus

Em declarações à DW África, o secretário nacional da Central Geral Sindical de Angola (CGSILA) defende que a Covid-19 não é a principal causa do desemprego em Angola. Jacinto Francisco diz que antes da pandemia o país já tinha mais de nove mil desempregados.

As empresas e os trabalhadores são "reféns da economia que não funciona em Angola" segundo o sindicalista.

"Não é a Covid-19 que veio provocar isso. É preciso dizer que muitos querem se aproveitar da Covid-19. A situação real é da economia que não funciona no país. O problema é da economia do país que anda de patas para o ar e não encontramos ninguém com capacidade de colocar a economia a funcionar e proporcionar a vida melhor aos angolanos e, sobretudo, aos jovens que vão ter cada vez mais problemas em conseguir o primeiro emprego", critica Jacinto Francisco.

A CGSILA prevê que o nível do desemprego em Angola poderá chegar aos 40% nos próximos dias. Por isso, o sindicalista reitera ser urgente a implementação do subsídio para os desempregados.

"Estamos a falar da metade da população que estará no desemprego. É preciso que o Estado reveja isso. Se o Estado não tem capacidade de fazer funcionar a economia, tem que aprovar um subsídio para proteger o cidadão".