Conselho da República recomenda novo estado de emergência

Nos últimos dias, Angola registou nove casos de contaminação local que tiveram como origem um cidadão proveniente de Lisboa, Portugal. Em Angola, este é conhecido como o "caso 26".  

Segundo Rosa Cruz e Silva, porta-voz do Conselho da República, esta realidade fez com que o órgão de consulta do Presidente João Lourenço recomendasse a prorrogação do estado de emergência.

"Cumpridos os três períodos de estado de emergência, constata-se que têm aumentado os casos de transmissão local em áreas vulneráveis, o que coloca o país em risco eminente de transmissão comunitária. Tendo em conta o surgimento de casos de contaminação local, recomenda-se a prorrogação do estado de emergência."

"Fome" preocupa

Mais do que prorrogar o estado de emergência, o Conselho da República, que se reuniu esta quinta-feira (07.05), também recomendou que se olhe para a "situação da fome" que assola as famílias angolanas.

Por exemplo, quer que se aumente os dias da atividade nos mercados informais para "de terça a sábado". O atual decreto do estado de emergência, em vigor até domingo, só permite as vendas apenas às terças, quintas e sábados.

"Deve encontrar-se uma situação de equilíbrio entre o confinamento social e a situação da fome. Deve-se melhorar a capacidade de distribuição da água às populações que não têm acesso regular ao líquido", referiu Rosa Cruz e Silva.

O Conselho da República pretende ainda "aumentar os índices de testagem da população".

O agrónomo Fernando Pacheco, um dos conselheiros do Presidente angolano, também entende que é "necessário encontrar um equilíbrio entre a necessidade de se preservar a saúde da população" e a obrigação de resolver os problemas económicos, "em particular, da população mais carenciada."

"Aquela população que corre muitos riscos do ponto de vista sanitário, mas também corre igualmente muitos riscos pelas dificuldades que tem de manter as suas condições de sobrevivência", esclarece Fernando Pacheco.

Angolanos não conseguem regressar

Desde o surgimento da pandemia da Covid-19, muitos angolanos no estrangeiro, alguns deles com problemas financeiros e de saúde, têm manifestado o desejo de regressar ao seu país de origem, mas as fronteiras aéreas estão fechadas. Benedito Daniel, presidente do Partido de Renovação Social (PRS), diz que esta questão também foi "amplamente debatida" na reunião do Conselho da República desta quinta-feira.

"É necessário que se saiba que em alguns países não se permite agora a realização de voos para passageiros, e são necessários os pedidos que devem passar pela diplomacia ou que possam passar por outras vias."

Benedito Daniel reforça que "estes casos ainda estarão a ser estudados até que haja possibilidades. Mas há abertura para aqueles casos em que os próprios governos permitem."

Agora, o Presidente angolano tem que esperar pelo parecer do Parlamento angolano sobre a prorrogação do estado de emergência. Os deputados devem pronunciar-se na sexta-feira (08.05).

Angola já registou mais de 35 casos positivos de Covid-19, entre eles, dois óbitos, 11 recuperados e 22 doentes considerados estáveis. Em Luanda, as autoridades sanitárias angolanas confinaram mais de cem famílias no bairro da UGP, no Futungo de Belas.