Alemanha no Conselho de Segurança da ONU a partir de janeiro

A Alemanha foi eleita para o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) por uma grande maioria em junho deste ano. Integrará assim por dois anos, e a partir de 2019, o mais importante órgão de decisão da ONU. Aquando da divulgação dos resultados da votação, o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Heiko Maas, mostrou-se ansioso por começar este trabalho de "enorme responsabilidade", disse.

Nos últimos meses, têm sido muitas as declarações de Heiko Maas sobre a participação da Alemanha como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU. Recentemente, o ministro alemão frisou que a "responsabilidade global da Alemanha está a crescer" e que o seu país está preparado para assumir um papel mais importante na resolução de conflitos globais, nunca clara alusão à vontade de obter um lugar entre os países com assento permanente neste órgão.

Heiko Maas tem vindo a afirmar que são necessários reformas neste que é o mais importante órgão de decisão da ONU. Em entrevista à agência DPA, esta semana, o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão afirmou que a composição atual do Conselho de Segurança da ONU está "desatualizada", pois deveria incluir mais do que os atuais cinco membros permanentes (EUA, Reino Unido, França, China e Rússia).

"Mesmo que seja difícil, não nos cansaremos de colocar este tema na agenda. Falou-se em reformas por muito tempo sem que tenha sido feito nenhum progresso. Por isso, estamos a concertar esforços juntamente com o Japão e o Brasil para conseguirmos obter um lugar permanente no Conselho", afirmou.

Niels Annen, Ministro de Estado do Ministério dos negócios estrangeiros, lembra a importância para a diplomacia alemã da cooperação e de soluções consertadas e diz que ideias opostas a esta estão a colocar em "perigo" a própria Organização das Nações Unidas. Exemplo disso é o slogan "American First (América Primeiro)" dos EUA de Donal Trump ou a ação de países como a Rússia, de Vladimir Putin, que agiu contrariamente ao que manda a lei internacional contra a Ucrânia.

Dos países europeus, para além da Alemanha, integrarão neste novo ano o Conselho de Segurança da ONU como membros não permanentes a Bélgica e a Polónia e como membros permanentes a França e o Reino Unido. A Alemanha tem vindo a estreitar relações com a França. Os dois países vizinhos presidem o Conselho de Segurança nos meses de março e abril, num trabalho que pretendem que seja de parceria.

A Alemanha também mantém bons contactos, e de cooperação, tanto com a Bélgica e com a Polónia, como com a Holanda e Suécia, que integraram o órgão em 2018.

Assento europeu no Conselho de Segurança?

Durante o ano, a ideia do Conselho de Segurança da ONU integrar um assento europeu foi sendo colocada em cima da mesa. Uma das propostas era transformar o assento de membro permanente da França num assento europeu, no entanto, a França opôs-se. Outra das propostas foi a transformação de um dos lugares para membros não permanentes num assento europeu.

Aos olhos de Niels Annen, deve haver debate sobre o tema. Na sua opinião, a União Europeia deve ter uma única voz no Conselho de Segurança, apesar de admitir que nem sempre seria uma tarefa fácil. A questão da guerra, por exemplo, poderia ser um teste de resistência, como já aconteceu no passado. Em 2011, quando a Alemanha estava no Conselho de Segurança da ONU, houve uma votação foi sobre os ataques militares contra a Líbia. A Alemanha votou diferentemente da Inglaterra e da França. E mais uma vez, em abril deste ano, e ao contrário dos seus parceiros europeus, a Alemanha não participou nos ataques aéreos contra o regime de Assad na Síria e ao contrário dos seus parceiros europeus, a Alemanha não participou nos ataques aéreos contra o regime de Assad na Síria

Ainda assim, acrescenta Niels Annen, "a Alemanha é um dos maiores e mais importante contribuintes de tropas para as Nações Unidas".

Papel das mulheres

Recentemente, o embaixador da Alemanha na ONU, Cristoph Heusgen, afirmou que outra das "lutas" do seu país neste novo ciclo, que tem início no próximo ano, é o reforço do papel da mulher nos processos de paz. Heusgen afirmou que as negociações de paz progrediriam mais rapidamente e com mais sucesso se as mulheres participassem como mediadoras e negociadoras. "As mulheres trazem experiências de vida e pontos de vista diferentes dos homens, que podem ajudar a procurar compromissos, reconciliar os inimigos e fazer as pazes", explicou o embaixador, numa entrevista a um jornal alemão.

Heusgen lembrou ainda que a maioria das vítimas em situações de crise são mulheres e crianças.

O Conselho de Segurança da ONU integra 15 membros, incluindo cinco permanentes (Estados Unidos, Rússia, China, França, Reino Unido) e dez não permanentes - metade são renovados todos os anos. Os restantes cinco assentos temporários que não serão renovados este ano são ocupados pela Costa do Marfim, Guiné Equatorial, Kuwait, Peru e Polónia. Juntamente com a Alemanha, iniciam funções, no próximo dia 1 de janeiro de 2019, como membros não permanentes a Bélgica, a África do Sul, a República Dominicana e a Indonésia.