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29º Fórum parlamentar da África Austral, decorre em Angola

6 de junho de 2011

Os deputados dos 14 países que participam neste Forum, vão discutir a viabilidade ou não dum parlamento regional para debater a integração, o desenvolvimento comum e outros assuntos. À partida não há porém consenso.

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O Namibe, uma das regiões mais secas do mundo, localizada no sul de AngolaFoto: Reategui

Este encontro começa sem um consenso claro entre os 14 Estados membros da África Austral para a criação dum parlamento regional.

Peritos iniciaram nesta segunda feira (6 de Junho) o processo de discussões temáticas para que nos próximos dias, haja uma intervenção das chefias dos parlamentos.

Angola Benguela Fischer im Hafen
Pescadores de Benguela, no sul de AngolaFoto: picture-alliance / dpa / dpaweb

Projecto a longo prazo: a criação dum Parlamento regional

Neste fórum, a discussão terá como ponto central a criação dum consenso para que nasça um parlamento regional. Depois, essa decisão será submetida para aprovação na cimeira dos chefes de Estado e de governo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que terá lugar no próximo mês de Agosto em Luanda, capital angolana.

Saber se esse parlamento poderá ter funções legislativas que engajem todos os Estados membros ou meramente consultivas faz parte das questões técnicas que devem ocupar os deputados.

Já de visita à Angola há mais de cinco dias, a presidente do parlamento moçambicano destacou a luta comum entre os vários países africanos da sub-região para conquistar as suas independências. Verónica Macambo esteve a visitar os arredores de Luanda e falou de passos para o desenvolvimento: „Essa é uma das grandes lições para nós todos, mas que os nossos filhos, os mais jovens, devem ter como aqueles valores mais sublimes que um ser humano pode ter".

Simbabwe Krisengipfel
A próxima cimeira da SADC (Comunidade para o desenvolvimento da África austral) realiza-se em Angola no próximo mês de AgostoFoto: AP

Falhou a tentativa de criar um tribunal regional

O tema geral é "Rumo à criação dum parlamento regional". Tudo isso acontece depois de falhada constituição dum tribunal regional na cimeira de Chefes de estado e governo da comunidade que decorreu recentemente na Namíbia.

Os trabalhos terão lugar numa cidade no sul de Angola, Lubango, histórica na luta contra o apartheid e a independência da Namíbia.

O fórum parlamentar da SADC existe há 14 anos e visa uma interação entre os deputados dos estados membros.

Windhoek Zentrum
Windhoek, capital da NamíbiaFoto: Brian McMorrow

Autor: Manuel Vieira (Luanda) / Carlos Martins
Revisão: António Rocha