É possível dar um preço à mudança climática?
9 de dezembro de 2018
Gases do efeito estufa e outras substâncias tóxicas prejudicam a saúde humana, destroem ecossistemas e aquecem o clima global. Por todo o mundo, aumentam as intempéries extremas, causando inundações, secas, destruição e muito sofrimento. Segundo o mais recente Índice de Risco Climático Global, 11.500 pessoas perderam a vida em 2017 devido a extremos meteorológicos, e os custos materiais ultrapassaram os 375 bilhões de dólares.
Até agora, os causadores de danos ao clima, meio ambiente e saúde em geral não arcam com os prejuízos. Nos raros casos em que os atingidos obtêm assistência, ela parte da comunidade ou do Estado.
"Temos de conseguir que os preços de nossos produtos digam a verdade ecológica", reivindica a especialista Astrid Matthey, do Departamento Federal do Meio Ambiente (UBA) da Alemanha. Com base em métodos científicos, ela e seus colegas de equipe avaliam os prejuízos dos diversos produtos para a humanidade em geral.
"Provocam-se danos à saúde, a edifícios e infraestrutura, em nossos ecossistemas", explica. "E, se eu monetizo esses danos, ou seja, se os expresso em euros, aí a maioria das pessoas consegue perceber melhor do que em termos de danos ao ecossistema ou de uma tonelada de CO2."
A equipe de Matthey acaba de divulgar as mais recentes quotas de custos para a Alemanha. Elas permitem avaliar a extensão dos custos ambientais da eletricidade a partir de carvão mineral ou vento, da calefação com óleo, gás ou energia solar, e de uma viagem de ônibus, trem, automóvel ou avião.
Segundo os cálculos do UBA, por exemplo, uma tonelada de dióxido de carbono provoca danos de cerca de 640 euros nos próximos 100 anos. "Com essa quota de 640 euros por tonelada de CO2, são avaliados tanto os danos às futuras gerações quanto à geração atual."
Aplicando-se essa taxa, por exemplo, a meios de transporte, um voo de curta distância de mil quilômetros teria um impacto ambiental de 235 euros por passageiro, contra apenas 26 euros para o mesmo trecho num ônibus de viagem, ou 46 euros nos trens movidos a eletricidade da Alemanha.
A viagem de carro é também muito prejudicial ao meio ambiente: um trecho de mil quilômetros provoca impacto duradouro de 193 euros num veículo movido a diesel, e de 152 euros num automóvel elétrico, tendo-se como base a atual matriz energética alemã.
No entanto o UBA sugere que, ao avaliar danos futuros, se aplique uma quota reduzida de 180 euros por tonelada de CO2, dando-lhes peso inferior aos danos atuais, ressalva Matthey. Em 2019, o departamento divulgará pela primeira vez o impacto ecológico da produção agropecuária.
Especialistas de todo o mundo discutem atualmente sobre como expressar num "preço do carbono" os custos ambientais, sobretudo em conexão com a proteção climática. Nesse sentido propuseram-se diversas abordagens, e já se aplicam ou vão se aplicar sistemas de comércio, impostos e preços mínimos sobre o CO2.
Para atingir a meta climática global dos dois graus centígrados, a Comissão de Alto Nível para Precificação do Carbono, sob direção de Nikolas Stern e do portador do Prêmio Nobel Josef Stiglitz, chegou a um preço acessível de 35 a 70 euros por tonelada de CO2 até 2020, e de 44 a 88 euros até 2030.
Se a meta for permanecer num aquecimento global de apenas 1,5ºC em relação ao início da era industrial, o preço até 2030 deveria ser "de três a quatro vezes maior", postulam economistas do Instituto de Pesquisa de Potsdam (PIK) e do Mercator Research Institute on Global Commons and Climate Change (MCC).
Diversos economistas do clima propõem reformas tributárias abrangentes, em nível mundial. A meta seria estabelecer um preço para o CO2, associado à redução de outros impostos. Para tal, poderiam receber restituições os cidadãos e empresas que invistam em infraestrutura favorável ao clima.
"Os ingressos da precificação do CO2 deveriam ser empregados para baixar outros impostos ou permitir investimentos urgentemente necessários em bens públicos", sugere Matthias Kalkuhl, do MCC. "A fim de evitar cargas adicionais de uma reforma dessas para os lares mais pobres, uma parte das arrecadações do CO2 pode ser devolvida, como já se pratica na Suíça."
Nesse país vigora uma "taxa de incentivo" de 85 euros por tonelada de CO2 sobre combustíveis automotivos e para calefação. As arrecadações resultantes são restituídas à população.
"Somente reformas socialmente equilibradas encontram aceitação", afirma Christian Hochfelder, do think tank Agora Verkehrswende, aludindo aos protestos dos "coletes amarelos" na França. O movimento foi desencadeado pelo anúncio de uma taxa sobre a gasolina. O especialista considera inevitável uma reforma no setor de transportes, caso se queira levar a sério as metas de proteção climática.
Entre os que reivindicam uma reforma ecológica e socialmente justa, estão também os conceituados climatologistas Hans-Joachim Schellnhuber e Claus Leggewie. Num documento recém-publicado, ambos recomendam um fundo para o futuro voltado a impulsionar e financiar a virada social-ecológica. Ao lado da taxação das emissões de CO2, eles aconselham a aplicação de um imposto sobre grandes heranças.
Sobretudo nos países escandinavos, França, Reino Unido e Suíça, os impostos sobre o carbono vêm ganhando peso. Na Alemanha, em contrapartida, até o momento não há um debate mais amplo sobre como, através de uma política otimizada de tributação e incentivos, o Estado pode desestimular as substâncias nocivas ao meio ambiente e fomentar tecnologias de futuro, a fim de manter o aquecimento global num máximo de 1,5ºC.
"No momento, o governo federal se recusa a esse debate e negligencia a precificação", critica a deputada federal Lisa Badum, do Partido Verde. "Além de um preço do carbono efetivo, precisamos também de outras medidas de política climática, entre elas o abandono do carvão até 2030, a expansão integral das energias limpas do sol e do vento, e uma ofensiva de investimentos para formas ecológicas de morar e sanear."
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