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Violência nas prisões alemãs

(pc)12 de maio de 2004

Além das torturas de prisioneiros iraquianos por soldados americanos, a imprensa alemã registra outros casos de maus tratos, praticados em prisões da Alemanha.

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Penitenciária de HavelFoto: AP

Carcereiros encapuzados, uns três ou quatro, entraram de noite na cela e deram uma surra nos presos, com socos e cassetetes. Um deles teve vários ossos fraturados, um outro ficou gravemente ferido.

Este caso não aconteceu na prisão de Abu Ghraib, mas na penitenciária de Havel, no Estado de Brandemburgo, no Leste da Alemanha. Um processo disciplinar foi aberto contra oito agentes penitenciários, cinco deles foram suspensos do serviço.

As denúncias foram feitas pela tevê RBB, e a secretária de Justiça do Estado, Barbara Richstein (CDU), prometeu apurar minuciosamente as responsabilidades.

Segundo a tevê, dois ex-detentos e um atual prisioneiro afirmam terem sido espancados entre 2001 e 2004. A secretária admitiu o caso do detento com problemas cardíacos que teve rejeitado seu pedido de assistência médica.

Este detento, que está cumprindo pena por homicídio, foi espancado por carcereiros encapuzados, por volta de uma hora da manhã, depois de ter gritado por socorro médico.

O diretor da penitenciária, Hermann Wachter, contestou as denúncias, afirmando que o detento teria sido conduzido a uma cela especial por cinco carcereiros, depois de ter batido na porta da cela e gritado por socorro, com dores no peito. Os carcereiros teriam usado roupas de proteção e também máscaras, mas não cassetetes. Só no dia seguinte é que foi diagnosticado um ataque cardíaco.

Os carcereiros foram afastados de suas funções e estão respondendo a processo disciplinar por violência e falta de assistência, disse o diretor.

Herança da Alemanha Oriental

Um dos carcereiros inculpados, segundo a tevê RBB, já tinha participado de violências contra prisioneiros políticos na República Democrática Alemã (RDA), a ex-Alemanha Oriental. A secretária da Justiça admitiu que houve falhas na forma de admissão dos agentes penitenciários da RDA, após a reunificação alemã, no início da década de 90.

A secretária prometeu reformas estruturais no sistema penitenciário de Brandemburgo. Vários escândalos foram registrados nos últimos anos, como por exemplo, casos de prisioneiros que durante vários anos trabalharam de graça para os carcereiros nas oficinas da penitenciária.

Dois pesos e duas medidas

A violência nas prisões alemãs provocou reações na imprensa. A revista de internet Telepolis criticou o fato de que os políticos alemães tenham pedido a renúncia do secretário da Defesa americano, Donald Rumsfeld, por causa do escândalo nas prisões do Iraque, mas ninguém tenha levantado a voz contra a secretária de Justiça de Bandemburgo.

A secretária Barbara Richstein já tinha sido informada dos abusos cometidos na prisão de Havel muito antes das denúncias feitas pela imprensa, mas não comunicou o fato à Assembléia Legislativa do Estado, que foi surpreendida pela reportagem da tevê RBB.