Vencedor do Nobel da Paz é condenado à prisão em Belarus
3 de março de 2023
Um dos principais ativistas em prol dos direitos humanos em Belarus, agraciado com o Prêmio Nobel da Paz de 2022, foi condenado nesta sexta-feira (03/03) a dez anos de prisão, na mais recente ação do governo bielorrusso para calar dissidentes.
A pena imposta a Ales Bialiatski e três de seus colegas seria mais uma reação do governo à onda de protestos em massa ocorridos no país após a divulgação do resultado eleições de 2020, que garantiu mais um mandato ao presidente Alexander Lukashenko. A votação é considerada fraudulenta e não foi reconhecia pelos países do Ocidente.
Lukashenko, aliado de longa data do presidente russo, Vladimir Putin, e um dos maiores apoiadores da invasão russa na Ucrânia, governa a ex-república soviética desde 1994. Mais de 35 mil pessoas foram presas em associação aos protestos de 2020, os maiores já ocorridos no país, sendo que milhares sofreram agressões da polícia.
Bialiatski, de 60 anos, e seus colegas do Centro de Direitos Humanos Viasna ("primavera", no idioma bielorrusso) foram condenados por supostamente financiarem ações que violariam a ordem pública e por contrabando, informou a instituição.
Os ativistas Valiantsin Stefanovich e Uladzimir Labkovicz receberam penas de sete anos de prisão e Dzmitry Salauyou, julgado à revelia, foi condenado a oito anos.
Durante o julgamento, realizado a portas fechadas, os acusados foram mantidos atrás de grades. Eles já estão presos há um ano e nove meses. O Centro Viasna informou que todos se declararam inocentes.
Em sua declaração final ao tribunal, Bialiatski pediu o fim do que chamou de "guerra civil" em Belarus. Ele disse que está claro para ele que "os investigadores cumprem as tarefas que lhes são dadas: remover a liberdade dos ativistas de direitos humanos do Centro Viasna a qualquer custo, destruir o Viasna e impedir nosso trabalho".
Onda de repúdio ao veredito
A líder oposicionista Svetlana Tikhanovskaya, que vive atualmente no exílio, classificou como "aterrador" o veredicto. "Precisamos fazer de tudo para lutar contra essa injustiça vergonhosa e libertá-los", afirmou, em postagem no Twitter.
A entidade russa de direitos humanos Memorial, que dividiu o Nobel da Paz de 2022 com Bialiatski e com o Centro para Liberdade Civis da Ucrânia, afirmou em nota que o veredito é uma "repressão ilegal sem disfarces por suas atividades em prol dos direitos humanos, como parte de uma campanha de terror contra a sociedade civil e toda a população de Belarus".
Oleg Orlov, um dos copresidentes do Memorial, tentou viajar até Minsk para prestar seu apoio a Bialiatski, mas foi impedido de embarcar no avião. Representantes da empresa aérea que o transportaria disseram que ele está proibido de entrar em Belarus. "Os crimes são cometidos de uma forma melhor se não houver testemunhas", afirmou Orlov.
Volodimir Yavorsky, do Centro de Liberdades Civis da Ucrânia, disse que os ativistas de seu país expressaram sua solidariedade para com Bialiatski. Ele afirmou que a decisão do tribunal mostra que "o nível mais alto de repressão na Europa está em Belarus". "A Ucrânia resiste neste momento ao modelo totalitário que o Kremlin tenta impor a toda a antiga zona soviética", observou.
Motivação política
A ministra alemã do Exterior, Annalena Baerbock, classificou como "farsa" o julgamento e a sentença, e avaliou que a decisão dos juízes está alinhada com o apoio de Lukashenko a Putin. "Clamamos pelo fim da perseguição política e pela liberdade dos mais de 1.400 prisioneiros", escreveu no Twitter.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra criticou a condenação dos quatro ativistas e destacou que Belarus não possui um Judiciário independente. "As prisões arbitrárias e a detenção de defensores bielorrussos dos direitos humanos sob acusações de motivação política são alarmantes", disse uma porta-voz da entidade.
O chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, denunciou que Bialiatski e os outros ativistas foram condenados por "acusações falsas e politicamente motivadas".
A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, se disse chocada com a sentença. Bialiatski também foi agraciado como Prêmio Sakharov de direitos humanos, concedido pelo Legislativo da UE.
Bialiatski foi a quarta pessoa na história do Prêmio Nobel da Paz a ser agraciada com a honraria enquanto cumpre pena de prisão ou detenção.
rc/bl (AP, DPA)