UE prepara mudança na política de subvenções agrícolas

O jornal Die Welt antecipou, em sua edição de domingo, os planos do comissário Franz Fischler, após ter acesso ao documento de 32 páginas, que o austríaco apresentará à Comissão Européia na quarta-feira em Bruxelas. Obstáculo ao avanço nas negociações de livre comércio da União Européia com o Mercosul, a política de subvenções agrícolas tem sobretudo nos países mediterrâneos, como Espanha e França, seus grandes defensores.

Conforme Fischler, suas propostas vêm ao encontro das reivindicações, por exemplo, da Alemanha, que a priori gostaria de ver as subvenções abolidas. Como o fim da ajuda aos produtores rurais parece ainda distante, o governo social-democrata e verde alemão tem cobrado ao menos a extinção das "fábricas agrícolas", através de uma política que estimule a agricultura sustentável, compatível com a preservação do meio ambiente.

A proposta

– A idéia básica do comissário austríaco, um dos mais antigos no órgão executivo da UE, extingue as subvenções por produto, como trigo, arroz e carne bovina. Este sistema atual não atende às necessidades do mercado, pois os produtores definem sua atividade não de acordo com a demanda, mas com o que lhe garante mais verbas dos cofres da comunidade européia. A conseqüência é a superoferta de produtos subvencionados.

Fischler propõe que a UE pague às fazendas de 3 a 5 mil euros por empregado, sendo 300 mil o limite máximo. Atualmente, por exemplo, as propriedades com mais de mil hectares na Alemanha recebem cerca de 350 euros por hectare, ou seja, mais do que o teto sugerido pelo comissário. Sem a vinculação do subsídio a mercadorias específicas, os produtores poderão diversificar e alternar suas atividades, de modo a acompanhar as tendências do mercado, como a crescente demanda por alimentos oriundos da agricultura orgânica. "Assim os agricultores europeus terão uma renda segura e poderão orientar-se no futuro pelo mercado e não pelo valor das subvenções", afirma o austríaco.

A preocupação alemã

– Política e economicamente, as propostas de Fischler satisfazem Berlim. O governo Schröder, no entanto, preocupa-se com seu financiamento. Isto porque o comissário não pretende discriminar os futuros países da União Européia. O plano é destinar a seus produtores rurais, a princípio, 25% dos subsídios pagos habitualmente na UE. Os valores seriam depois gradualmente aumentados até atingir, no mais tardar em 2013, o mesmo patamar das subvenções pagas aos fazendeiros da atual União Européia.

A idéia dá arrepios no governo alemão, o maior contribuinte de verbas da UE. O pagamento direto de subsídios aos novos membros da comunidade provocará, segundo cálculos de Berlim, um aumento de dois bilhões de euros, por ano, nas transferências líqüidas da Alemanha para a União Européia. Diante desta conta "insuportável", o chanceler federal Gerhard Schröder ameaça até mesmo bloquear a ampliação da UE.

"A vinculação do programa de ampliação da União Européia para o Leste à reforma da política agrícola é inaceitável", avisa Fischler, que teme um desvio na discussão sobre sua proposta. "Não podemos restringir o debate à questão do financiamento. Trata-se de estimular o desenvolvimento sustentável, com preservação do meio ambiente, proteção dos animais e segurança da qualidade dos alimentos, e eliminar os incentivos à superprodução", disse o comissário à edição dominical Welt am Sonntag.