Sob o signo da crise
2 de junho de 2009
Longe vão os bons tempos em que, para ser acusado de violar o Pacto de Estabilidade, bastava ultrapassar em 0,1% o limite de endividamento de 3% do PIB. Hoje, a maioria dos países da União Europeia (UE) só pode mesmo sonhar com tais números.
Segundo prognósticos da UE, 20 dos 27 países-membros contrairão dívidas bem mais elevadas em 2009. Para o ministro alemão das Finanças, Peer Steinbrück, isso não é surpresa, já que a presente recessão é a pior desde a Segunda Guerra Mundial. "É muito grande a probabilidade de que vamos realmente ter este ano um crescimento negativo de 6%", anunciou.
E, em 2010, a conjuntura econômica deverá continuar minguando no bloco europeu. Isto significa que os Estados arrecadam menos impostos, ao mesmo tempo que precisam gastar mais, a fim de sustentar um número crescente de desempregados e apoiar a conjuntura. Sem esquecer as injeções bilionárias de capital para os bancos.
Com a bênção de Bruxelas
Assim, Kai Carstensen, do instituto de pesquisa econômica Ifo, de Munique, prevê que o déficit de financiamento da Alemanha disparará para 89 bilhões de euros neste ano. Isso equivale a uma quota de 3,7%.
A situação deve piorar em 2010. Ainda segundo o IFO, a queda na produção e o desemprego levarão o déficit a 133 bilhões, ou 5,5% do Produto Interno Bruto. E a Comissão Europeia projeta um déficit maior ainda.
Porém, insiste o ministro Steinbrück, tudo se dá praticamente com a bênção de Bruxelas. No contexto da atual recessão, não é obrigatório equilibrar gastos excessivos e arrecadações reduzidas. No jargão econômico, deixa-se agir os "estabilizadores automáticos".
O chefe de pasta ressalta que, sabidamente, esses estabilizadores são mais eficientes na UE do que nos Estados Unidos, "ao lado das medidas que tomamos nos pacotes conjunturais". Assim é considerável a soma das tentativas do governo de "tornar um pouco mais fácil a vida de cidadãs e cidadãos, ou de limitar a carga sobre as empresas", declara Steinbrück.
Entre novos encargos e verbas públicas
Mas o que se soma aqui tem que ser subtraído nos próximos anos. É o que exige o Pacto de Estabilidade e Crescimento Econômico da UE. Porém a época pré-eleitoral é pouco conveniente para se falar concretamente de redução de dívidas e de política de poupança. Assim, o consenso é que primeiro será necessário superar a crise econômica, pois só com um novo impulso os cofres públicos voltarão a se encher.
O empresariado alemão vê aqui uma boa oportunidade. A teoria do presidente da Confederação da Indústria Alemã (BDI), Hans-Peter Keitel, é, por exemplo, que, se forem concedidas facilidades ao comércio e à indústria nacionais, talvez a conjuntura se recupere mais rapidamente.
"É contraditório sobrecarregar as empresas com leis e prescrições desnecessárias – por exemplo, da política trabalhista ou ambiental – e por outro lado apoiá-las com as verbas dos programas conjunturais. Faz mais sentido abrir mão de novos encargos. Pois as empresas, com seus muitos milhões de funcionários, conseguirão tirar a Alemanha e a Europa da crise e recolocá-las na linha de frente. Coisa que não se alcançará nem com política, nem com montes de verbas públicas."
Circunstâncias extremas
Porém nem mesmo uma reativação precoce da conjuntura irá conter o aumento explosivo das dívidas neste e no próximo ano. Há quem fale num período de consolidação entre cinco e dez anos. Tampouco está claro se as regras contidas no Pacto de Estabilidade da UE darão conta das consequências da crise.
Afinal de contas, os criadores do pacto partiram de déficits públicos de, no máximo, 4% a 5%. Porém na Irlanda, o endividamento ultrapassará os 15% do PIB no próximo ano, na Espanha chegará a quase 10%. Uma situação com a qual ninguém sabe como lidar no momento.
Autor: Sabine Kinkartz
Revisão: Roselaine Wandscheer