UE investiga taxas cobradas pela Mastercard
9 de julho de 2015
A Comissão Europeia anunciou nesta quinta-feira (09/07) que investiga a Mastercard por cobrar taxas excessivas de consumidores e comerciantes. Numa comunicação de objeções preliminar, o órgão executivo da União Europeia (UE) diz suspeitar que a empresa violou as regras de concorrência do mercado único europeu.
"Suspeitamos que a Mastercard esteja aumentando artificialmente os custos de pagamentos com cartão, o que prejudicaria consumidores e comerciantes na UE", disse Margrethe Vestager, comissária europeia para a Concorrência. "Temos preocupações em relação às regras que a Mastercard aplica tanto para transações interfronteiriças dentro da UE quanto para pagamentos feitos com cartões emitidos fora da Europa."
O foco das investigações da UE são as chamadas comissões interbancárias, que pagam uns aos outros para processar pagamentos feitos com cartões de débito ou crédito. As taxas costumam ser somadas aos preços pagos pelos clientes por um produto.
A suspeita é de que as regras de concorrência do bloco sejam violadas no momento em que a Mastercard eleva arbitrariamente essas taxas. Bruxelas e a companhia têm um longo histórico de confrontos envolvendo tais encargos
A Mastercard confirmou ter recebido a comunicação de objeções e que vai respondê-la. A Comissão Europeia pode multar uma empresa em até 10% de suas vendas anuais se identificar uma violação das regras de concorrência da UE.
A Comissão Europeia tem investigado a Mastercard e a concorrente Visa há anos por conta das taxas cobradas, após reclamações de clientes e vendedores. Em 2013, a Visa reduziu suas taxas em 60% e concordou em "reformar suas regras para facilitar a concorrência", após ser alvo de um inquérito similar da UE.
LPF/afp/dpa/efe