UE impõe multa recorde à Microsoft
24 de março de 2004
A gigante mundial do software, sediada em Redmond, no estado norte-americano de Washington, é considerada expert em eliminar seus concorrentes do mercado. Bill Gates, fundador da Microsoft, tornou-se o número um do mercado de software através de estratégias mirabolantes de marketing, aliadas a uma boa dose de desrespeito à concorrência.
Conseguindo criar um monopólio único de sistema operacional, Gates acabou se tornando um dos homens mais ricos do mundo. Sua forma de lidar com o mercado fez com que a Microsoft passasse a ser alvo de críticas tanto por parte de seus concorrentes, quanto pelas autoridades norte-americanas.
A fera que devora todos
Em um processo antitruste espetacular, a Microsoft esteve, na passagem do milênio, às beiras de uma cisão. Após a mudança de governo das mãos do democrata Bill Clinton para o republicano George Bush, o grupo conseguiu sair ileso.
A Justiça norte-americana, no entanto, confirmou a tese de que a Microsoft havia abusado de seu monopólio no mercado. Bill Gates afastou-se da executiva da empresa e fez de Steve Ballmer seu novo presidente.
Há cinco anos, também a Comissão Européia, em Bruxelas, recebeu reclamações contra a Microsoft. A empresa Sun Microsystems, por exemplo, alegou que a postura da gigante norte-americana impedia qualquer concorrência justa, uma vez que a Microsoft já incluía em seu sistema operacional aplicativos como o Internet Explorer e softwares de reprodução de áudio e vídeo, como o Mídia Player.
Produtos similares fabricados por outras empresas perdiam, dessa forma, qualquer chance de se estabelecer no mercado. A Microsoft começou a ser vista como um animal selvagem, prestes a devorar todos que estão a seu redor.
Comissão Européia em vigilância antitruste
Dentro da UE, a Comissão Européia é, desde o início dos anos 90, o órgão responsável pela fiscalização dos processos de concorrência e formação de cartéis. O comissário de concorrência do bloco passou a executar as tarefas antes exercidas pelos órgãos anticartel em cada país. Ente os membros da UE e os EUA também foram firmados acordos bilaterais.
Durante várias rodadas de negociação, o comissário Mario Monti e o presidente da Microsoft, Steve Ballmer, tentaram encontrar uma solução comum para o mercado europeu. Há pouco, em meados de março, Monti deu, contudo, sua última cartada, tendo anunciado: “Um acordo na questão da Microsoft é impossível”.
Microsoft deve partir para litígio
Até o último momento, a Microsoft tentou evitar um confronto jurídico com a UE, pois um litígio, neste caso, abre precedentes para decisões semelhantes nos EUA. Os dois lados – tanto a Microsoft quanto a Comissão Européia – estiveram de acordo em relação ao fato de que a gigante norte-americana havia abusado de seu “quase monopólio”. Durante as negociações, a Microsoft aceitou desvincular o Internet Explorer da versão do Windows XP comercializada no mercado europeu.
Isso, entretanto, não foi suficiente para o comissário Monti: “Tínhamos feito alguns progressos nas negociações, na tentantiva de solucionar os problemas do passado, mas não foi possível estabelecer novas regras de comportamento para o futuro”.
O objetivo de Monti era fazer com que a Microsoft abdicasse de incluir em todo sistema operacional elementos como gráficos em 3D ou máquinas de busca para internet. O que foi rejeitado com veemência por Ballmer, sob o argumento de que a Microsoft não poderia abdicar de desenvolver seus próprios produtos.
Abrindo precedentes
Por isso, a Comissão Européia optou pelo confronto aberto com a gigante norte-americana: “Abrir um precedente neste caso, regulamentando o comportamento futuro de uma empresa que domina de tal forma o mercado, vem em prol de uma concorrência justa e do bem-estar dos consumidores europeus”, afirmou Monti.
Depois de tanto vai-e-vem, Ballmer e Monti devem encontrar-se no futuro nas salas do Tribunal Europeu em Luxemburgo, pois a Microsoft pretende recorrer da decisão. Ballmer afirmou em Bruxelas que ainda acredita na possibilidade de um acordo com Bruxelas e pretende, para isso, continuar a negociar com os governos e consumidores da UE.
43 bilhões nos caixas
Segundo informações do diário Financial Times, a multa sofrida pela Microsoft pode ser paga sem problemas pela empresa, que dispõe de 43 bilhões de dólares em seus caixas. Especialistas acreditam que, para Gates e seus executivos, trata-se de uma questão de princípio: seguir a religião da Microsoft, com suas estratégias de marketing ilimitadas.
O litígio em Luxemburgo pode perdurar por vários anos. Até lá, é possível que os concorrentes da gigante já tenham sido eliminados por completo do mercado. Ouve-se nos bastidores que a empresa pensa em comprar a AOL (maior provedor de internet do mundo) da TimeWarner, a fim de integrá-lo a seu novo sistema operacional.