UE dá esperanças para ingresso da Bulgária e Romênia

A Romênia e a Bulgária continuam tendo boas chances de se tornarem membros da União Européia em 1º de janeiro de 2007. Porém, há condições a serem cumpridas. Nesta terça-feira (16/05), a Comissão da UE, reunida em Estrasburgo, renunciou à possibilidade de sugerir a adiação do ingresso por mais um ano. Isso embora ambos países continuem apresentando consideráveis lacunas em certos setores políticos.

Somente em outubro próximo a UE decidirá sobre a eventual supensão provisória de certos direitos de filiação. Desta forma, o bloco mantém a pressão sobre as duas nações do Leste para que transponham rapidamente as diretrizes da UE para suas legislações nacionais.

Segundo relatório da comissão, tanto a Bulgária como a Romênia já demonstram "um grau considerável de nivelamento" aos padrões europeus. Entretanto, ainda é necessária uma "ação urgente" nas áreas que constituem "preocupação grave".

Bulgária: controle agrário, asilo, energia atômica

A Bulgária precisa apresentar maior sucesso no combate ao crime organizado e à corrupção. É preciso finalmente implementar as leis contra lavagem de dinheiro e aprimorar o controle sobre as verbas da UE.

Além disso, no setor agrário os búlgaros têm que assegurar a atuação de um departamento de controle e equiparar aos níveis europeus as medidas de proteção contra as pestes animais (por exemplo, a síndrome da vaca louca).

A Comissão encontrou ainda problemas nas legislações trabalhista, tributária e ambiental e no tocante à qualidade da água. São necessários progressos urgentes em relação às leis de asilo e no combate às drogas. Por último, o país não cumpriu sua promessa de desativar um reator nuclear.

Romênia: administração, justiça e subvenções agrícolas

A União Européia também critica a Romênia pela ausência de uma instância de controle agrário e de medidas efetivas contra as pestes animais. Falta ainda um departamento encarregado da ajuda direta aos agricultores.

Os sistemas de informática das repartições fiscais tampouco preenchem as exigências da UE. As autoridades de Bruxelas exigiram igualmente numerosas reformas nos setores da Justiça e do Interior.

Caso as exigências estejam cumpridas até então, a Romênia e a Bulgária têm assegurada por contrato a filiação em 1º de janeiro de 2007. A última palavra ainda cabe aos chefes de Estado e de governo da UE: para a Romênia, basta o voto da maioria, no caso dos búlgaros, é necessária a aprovação unânime.

Boas perspectivas para 2007

Tal desigualdade de condições resulta da expectativa original de que a Romênia ficaria para trás no processo de reforma. Contudo, no meio tempo, ela superou o país vizinho nos preparativos para o ingresso.

A maioria dos novos países-membros, que ingressaram há dois anos, já anunciou que apoiará a filiação búlgaro-romena na data pré-fixada. Assim, sua entrada para a UE em 1º de janeiro próximo já é dada como praticamente certa.

Após a divulgação do relatório da Comissão da União Européia, a ministra búlgara para assuntos da UE, Meglena Kunewa, revelou-se otimista quanto à filiação de seu país no próximo ano. "Faltam ainda 227 dias. Vamos conseguir", afirmou Kunewa num comunicado à imprensa.

O premier romeno, Calin Popoescu Tariceanu, saudou o posicionamento da Comissão. "A integração na UE transformará a Romênia num Estado moderno", declarou em Bucareste. Este foi o mais positivo relatório de progresso que seu país já recebeu.