Aperto de cintos

A Comissão Europeia determinou que, até 2013, a Alemanha deverá reduzir seu déficit orçamentário para 3%. O conselho de ministros das Finanças da União Europeia (UE) tem ainda que endossar a sugestão por uma maioria de dois terços.

A decisão não é uma surpresa para Berlim. O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, já havia conversado com o comissário europeu de Assuntos Econômicos e Monetários, Joaquín Almunia, e disse que vai aceitar a recomendação. "Ele (Schäuble) confirmou que respeitará o Pacto de Estabilidade", disse Almunia. De acordo com a Comissão, Berlim atingirá no ano que vem um endividamento de 5% do PIB.

A Alemanha vai ter que realizar uma política econômica austera nos próximos quatro anos, o que tira espaço para maiores reduções de impostos. Neste e no próximo ano, a Alemanha deve ficar com um déficit superior ao determinado pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento Europeu, que permite um déficit máximo de 3% do PIB.

"Apropriado e realista"

Joaquín Almunia classificou o prazo até 2013 como "apropriado e realista". Ele ressaltou que, no início da semana, Wolfgang Schäuble se comprometeu a respeitar estritamente as determinações da Comissão Europeia, durante conversa no contexto do encontro dos ministros das Finanças da União Europeia em Bruxelas.

E a promessa de Schäuble foi, segundo Almunia, ”extremamente confiável”. O comissário europeu disse acreditar que o novo ministro alemão saberá encontrar um caminho para harmonizar as intenções de seu governo de reduzir impostos com as metas de corte de gastos públicos. No entanto, Schäuble não explicou na ocasião como conseguiria encontrar uma solução para o dilema. O governo alemão planeja reduções de impostos de cerca de 22 bilhões de euros a partir de 1° de janeiro próximo.

A Comissão Europeia está fazendo pressão para que Berlim inicie as medidas de contenção de gastos já em 2011. Em 2 de dezembro, o conselho de ministros de Finanças da UE deverá confirmar o prazo até 2013, para o governo alemão reduzir o déficit público aos níveis especificados. A Comissão Europeia já iniciou há um mês um novo processo sobre o déficit de Berlim. Na pior das hipóteses, a Alemanha é ameaçada de ter que pagar severas multas. A última vez que o país esteve próximo a essa situação foi entre 2002 e 2007.

Rota de colisão

Ao todo, nove países do bloco receberam da Comissão prazos até 2013 para acertar suas economias e reduzir seus excessos de déficit até a marca dos 3%. Ao lado da Alemanha estão Áustria, República Tcheca, Eslováquia, Eslovênia, Holanda, Portugal, França e Espanha.

Para os governos de Paris e Madri, a Comissão prorrogou o prazo anterior, que era até 2012. Irlanda e Reino Unido também receberam um tempo a mais, até 2014 para Dublin e até 2014/15 para Londres. Já Itália e Bélgica têm que acertar suas contas até 2012.

Com isso, a Comissão entra mais uma vez em rota de colisão com os Estados-membros. França e Bélgica protestaram contra as determinações severas dentro do processo iniciado e reivindicaram um tempo maior. Outros integrantes do bloco também devem ter que enfrentar um processo de déficit. No próximo ano, todos os membros da UE deverão estar enfrentando um processo devido à quebra do Pacto de Estabilidade, com exceção da Bulgária.

A Comissão já está com a Grécia em sua mira. O país pode ser o primeiro na história da zona do euro a ter que pagar multas. O novo governo grego corrigiu a previsão de déficit para este ano para um patamar muito acima do prognóstico anterior. Neste ano, a Comissão calcula que Atenas deverá apresentar um déficit de 12,7%, depois de haver previsto 3,7%.

MD/afp/dpa

Revisão: Carlos Albuquerque