Mianmar

Poucos meses antes das planejadas eleições em Mianmar, a líder oposicionista Aung San Suu Kyi, de 64 anos, foi condenada a mais 18 meses de prisão domiciliar. Nesta terça-feira (11/08), um tribunal especial em Yangun considerou a Nobel da Paz culpada da acusação de violar a prisão domiciliar que lhe é imposta há anos.

O tribunal condenou Suu Kyi a três anos de trabalhos forçados, mas, pouco depois, o general Than Shwe, chefe da junta militar que governa o país, comutou a pena para um ano e meio de prisão domiciliar.

Com a condenação, o governo militar birmanês evita que Aung San Suu Kyi possa ter uma participação política ativa nas próximas eleições nacionais, previstas para maio próximo. Em 2008, um plebiscito aprovou uma mudança constitucional que prevê eleições gerais para 2010.

Prisão domiciliar

O veredicto imposto à Nobel da Paz provocou protestos por partes de governantes em todo o mundo. No processo considerado uma farsa no Ocidente, a líder da oposição foi julgada por ter recebido a visita não autorizada de um cidadão norte-americano em sua casa.

O pregador mórmon John Yettaw, por sua vez, foi condenado a sete anos de prisão. Além da acusação de violar as leis que regem a presença de estrangeiros no país, ele é acusado de atravessar um lago a nado sem permissão para chegar à propriedade da política de oposição. O fato aconteceu em 3 de maio último, poucos semanas antes do término da prisão domiciliar de Suu Kyi.

Ainda no tribunal, Suu Kyi agradeceu aos diplomatas estrangeiros que acompanharam o processo na notória prisão de Insein. Com semblante calmo, a política birmanesa disse que o veredicto não a surpreendeu.

Redução da pena

Imediatamente após o veredicto, Suu Kyi foi levada da prisão à sua casa, acompanhada por dois funcionários seus que também foram condenados a 18 meses de prisão domiciliar. Suu Kyi passou 14 dos últimos 20 anos detida na propriedade de sua família em Yangun.

Em declaração, o general Than Shwe justificou a atenuação da pena de Suu Kyi com o fato de ela ser filha do Aung Syi, herói birmanês na luta pela independência. Além disso, ele afirmou querer assegurar a paz e a estabilidade e não querer bloquear "o caminho da democracia" em Mianmar.

Than Shwe declarou que "eu tive um sentimento ruim neste processo, mas não quis interferir no julgamento". O chefe da junta militar disse que, se Suu Kyi tiveresse respeitado a prisão domiciliar, ela poderia ter sido anistiada em breve.

Reação da comunidade internacional

A União Europeia e os Estados Unidos criticaram a condenação de Suu Kyi. Em Bruxelas, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, avaliou a prorrogação da prisão domiciliar de Suu Kyi como "injusta e inaceitável em todos os aspectos". Em declaração, Durão Barroso afirmou que o veredicto se basearia em "motivos inventados" e que não serviria aos interesses do país.

O ministro alemão das Relações Exteriores, Frank-Walter Steinmeier, denominou a condenação da líder da oposição birmanesa como um novo golpe contra os direitos humanos. O processo teria sido "mais uma farsa do que um julgamento", disse Steinmeier.

Devido ao "veredicto brutal e injusto", o presidente francês Nicolas Sarkozy exigiu, em Paris, novas sanções contra o regime militar de Mianmar. Sarkozy declarou que as sanções devem atingir principalmente a receita proveniente dos rubis e da exploração das florestas. Segundo o presidente francês, a condenação de Suu Kyi serviu somente para dificultar a continuação de sua luta por um Mianmar livre.

O premiê britânico Gordon Brown afirmou estar "triste e furioso" com o veredicto. Este teria motivações políticas e seria ainda mais monstruoso porque seu real objetivo seria quebrar a ligação de Suu Kyi com o povo, para o qual é um sinal da esperança e resistência.

Já a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, afirmou através de declaração que Suu Kyi "não deveria ter sido levada a julgamento nem ter sido condenada". Ela apelou à junta militar de Mianmar que suspenda a prisão domiciliar imposta à Nobel da Paz e que liberte os mais de 2 mil presos políticos que se encontram encarcerados no país do sudeste asiático.

CA/dpa/dw/rtrs

Revisão: Alexandre Schossler