UE cede na queda-de-braço com países em desenvolvimento

A União Européia cedeu à pressão dos países em desenvolvimento e está disposta a cortar todas as suas subvenções às exportações agrícolas. O anúncio consta de uma carta encaminhada pelos comissários europeus de Agricultura, Franz Fischler, e do Comércio, Pascal Lamy, aos países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Com a proposta, os comissários pretendem criar um fato novo nas atuais negociações de livre comércio, a chamada Rodada de Doha. Desde a Conferência de Cancún, em setembro, elas estão praticamente bloqueadas pela reivindicação dos países em desenvolvimento, liderados entre outros pelo Brasil, de livre acesso de seus produtos agropecuários aos mercados dos países industrializados.

"Achamos ser possível encerrar o impasse", disse Fischler, em Killarney, na Irlanda, onde se reuniu com os ministros da Agricultura dos 25 países-membros da UE. "Qualquer um sabe que a agricultura é a chave para que se avance na rodada." Por outro lado, os países industrializados pressionam por acordos nos temas de proteção a investimentos, transparência na realização de contratações públicas, regras justas de concorrência e desburocratização do comércio.

A primeira reação à proposta européia poderá ser sentida no fim desta semana, quando 30 países-membros da OMC deverão reunir-se para discutir o andamento das negociações durante a Conferência da Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OECD) em Paris.

Proposta tem condição

O comissário Fischler ressaltou, entretanto, que a UE não abolirá suas subvenções unilateralmente. É preciso que todos os parceiros internacionais tomem a mesma medida, sobretudo os demais países industrializados.

O incentivo às exportações possuem várias formas. Financiamento com juros subsidiados e a compra pelos governos de produtos agropecuários nacionais que depois são doados ou vendidos a baixos preços para países em desenvolvimento a título de ajuda internacional são algumas delas. Esta segunda modalidade, por exemplo, dificulta a vida dos agricultores dos países pobres.

Não é primeira vez que UE cede

A proposta revelada nesta segunda-feira não é a primeira concessão da União Européia. Bruxelas já aprovou uma reforma do setor agropecuário no Velho Continente, que deverá desestimular a superprodução e priorizar a qualidade. Além disso, há anos está em vigor o tratado com a ACP (África, Caribe e Pacífico) que permite a entrada na UE dos produtos dos 49 países mais pobres do planeta, completamente isentos de impostos.

As estatísticas mostram que a UE é o maior importador de produtos agrícolas do mundo. Importa mais que exporta. Cerca de 85% das exportações agrícolas africanas e 45% das latino-americanas vão para a Europa. Sozinha, a UE compra destes países mais cereais, café, bananas e algodão do que Estados Unidos, Japão, Canadá, Austrália e Nova Zelândia juntos.

E os subsídios às exportações agrícolas européias são muito menores do que os oferecidos por Washington aos produtores rurais americanos. De acordo com Bruxelas, a UE reduziu suas subvenções de 10 bilhões de euros em 1992 para 2,8 bilhões em 2001. Se antes elas representavam 25% do valor total exportado, hoje estão em 5,2%.

Enquanto isso, os Estados Unidos teriam concedido, no ano passado, 3,2 bilhões de dólares somente em créditos à exportação. Além disso, Washington teria subvencionado a remessa para o Terceiro Mundo de seu excesso de cereais a título de ajuda alimentar.