Sem controle

A Comissão Europeia aumentou o tom das críticas sobre o novo e permanente controle de fronteiras imposto pela Dinamarca no início do mês. Após visitas realizadas nos últimos dias a pontos de fiscalização, representantes da Comissão consideraram a ação dinamarquesa "injustificada" e criticaram a desorganização nos locais, afirmando que os resultados do controle não estariam sendo bem consolidados e avaliados. A Comissão Europeia ameaça processar a Dinamarca.

Segundo a comissária europeia do Interior, Cecilia Malmström, a Comissão enviou um pedido para as autoridades dinamarquesas solicitando mais explicações sobre a situação nas fronteiras e informando que novas visitas para avaliação poderão ser necessárias.

"A Comissão não vai hesitar em usar todos os meios disponíveis para garantir o livre fluxo de pessoas, produtos e serviços", afirmou Malmström nesta segunda-feira (18/07).

A Comissão Europeia considera ainda entrar com uma ação contra a Dinamarca na Corte Europeia de Justiça, acusando o país de ferir acordos da União Europeia e o Acordo de Schengen sobre a abertura de fronteiras no bloco. "Precisamos fortalecer o Espaço Schengen e ter uma boa gestão para evitar ações unilaterais que violem as regras e o espírito do acordo", disse Malmström.

O Ministério dinamarquês dos Impostos preferiu não comentar as críticas da Comissão Europeia. "As autoridades competentes afirmam que mantêm bom diálogo com a Comissão", limitou-se a declarar.

As entradas e saídas da Dinamarca estão sob controle mais rígido desde o início de julho. Segundo o governo dinamarquês, a medida tem como objetivo intensificar o combate ao tráfico de drogas, de armas e à circulação de grandes quantias de dinheiro não declaradas.

A Alemanha foi um dos países que mais protestaram contra as novas regras impostas pelo país vizinho. O secretário para a Europa do estado alemão de Hessen, Jörg-Uwe Hahn, chegou a pedir à população que boicotasse os vizinhos nestas férias, em resposta à implantação da controversa política de controle de fronteiras.

Durante encontro de ministros do Interior nesta segunda-feira e terça-feira (18 e 19/7) na Polônia, no entanto, o ministro alemão Hans-Peter Friedrich suavizou as críticas.

"O sinais que a Dinamarca está mandando não são os melhores, porque existe a suspeita de que o Acordo de Schengen vai afundar. Se não for assim, melhor. É preciso avaliar se tal atitude simbólica é realmente negativa", afirmou Friedrich.

As movimentações políticas que aconteceram em países do norte da África e no Oriente Médio nos últimos meses acabaram favorecendo a vinda de milhares de imigrantes para o litoral europeu, pressionando recursos e políticas para estrangeiros.

A comissária Cecilia Malmström admite que a UE está perto de permitir que países-membros do bloco possam restaurar barreiras internas em caso de emergência, se todos os 27 integrantes do acordo concordarem.

"A proposta que a Comissão fará em setembro vai levar toda essa situação em consideração, focando na avaliação, identificando as ferramentas que temos e, como último recurso, usando este mecanismo no qual a decisão precisa ser tomada de maneira conjunta, evitando ações unilaterais", disse Malmström.

A maioria dos 27 países-membros da UE parece não concordar com mudanças ou suplementações no Acordo de Schengen – que hoje, mais até o do que o euro em crise, é o sinal mais claro da existência do bloco. A resistência vem principalmente de Espanha e Polônia, que ocupa no momento a presidência da UE. A França ainda se encontra isolada com seu pedido de alteração de texto.

MS/dpa/dw/rtr
Revisão: Carlos Albuquerque