UE adota medidas para proteger empresas de sanções dos EUA

A Comissão Europeia começou nesta sexta-feira (18/05) a adotar passos para proteger empresas europeias que realizam negócios no Irã de sanções dos Estados Unidos e salvaguardar o acordo nuclear com Teerã, informou nesta sexta-feira (18/05) o órgão executivo da União Europeia (UE).

Em comunicado, a Comissão afirma que "iniciou o processo formal para ativar o estatuto de bloqueio, atualizando a lista de sanções americanas ao Irã", em referência a uma regulamentação datada de 1996 que proíbe empresas europeias de obedecer a certas sanções externas e permite que se recuperem de possíveis danos.

A atualização do estatuto é uma reação à decisão anunciada no último dia 8 de maio pelo do presidente americano, Donald Trump, de retirar seu país do acordo nuclear com o Irã e reinstaurar sanções contra Teerã. Washington estabeleceu um prazo de entre 90 e 180 dias para que empresas com negócios em Teerã encerrem suas atividades no país, de modo a evitar sanções econômicas.

A Comissão Europeia disse que as medidas de proteção devem entrar em vigor dentro de dois meses, a não ser que sejam rejeitadas pelo Parlamento Europeu e pelos governos dos países que integram o bloco. Caso o estatuto ganhe forte apoio político, poderá ser ativado em prazo ainda mais curto.

Além de proibir que as empresas acatem as sanções americanas, o estatuto não reconhece quaisquer decisões legais que as imponham. Ele foi criado quando os EUA ameaçavam punir empresas estrangeiras que realizassem negócios com Cuba nos anos 1990, mas nunca chegou a ser implementado.

Outras medidas propostas pela Comissão incluem pedidos para que os governos da UE realizem transferências bancárias para o Banco Central iraniano e o início de um processo jurídico para permitir que o Banco Europeu de Investimentos faça empréstimos financeiros a projetos no Irã.

"Enquanto os iranianos respeitarem suas obrigações, a UE irá, certamente, manter a adesão ao acordo do qual foi um dos arquitetos", disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Ele alertou que a decisão americana de reinstaurar as sanções "não virá sem consequências".

Ao mesmo tempo, a Comissão reiterou que a UE permanece comprometida com a "cooperação essencial" com os EUA, que continuam sendo um parceiro e aliado fundamental para os europeus.

"Com amigos como Trump, quem precisa de inimigos?"

Em uma cúpula da UE em Sófia, na Bulgária, nesta semana, os líderes europeus reafirmaram seu comprometimento com o acordo nuclear com o Irã, mesmo que empresas de grande porte como a francesa Total, do setor energético, e a empresa dinamarquesa de logística Maersk tenham sinalizado suas intenções de se retirarem do Irã.

Também em Sófia, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, criticou duramente o presidente Trump e pediu uma frente europeia para lidar com a saída dos EUA do acordo nuclear e com a imposição de tarifas comerciais à Europa.

Segundo Tusk, a união é a única maneira para lidar com o que chamou de "assertividade caprichosa de Trump”. "Com amigos como esse, quem precisa de inimigos?", questionou.

O presidente americano respondeu às declarações de Tusk afirmado que a UE é um parceiro nada confiável, e que tem sido "terrível" para os EUA. "Perdemos 151 bilhões de dólares ao lidar com a UE. Então, eles podem me chamar de tudo o que quiserem", rebateu Trump.

RC/dpa/afp/ap/rtr

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