Turquia planeja estar preparada para ingressar na UE em 2014

O governo da Turquia apresentou nesta terça-feira (17/04) em Ancara um pacote de reformas para que o país esteja preparado para ingressar na União Européia (UE) em 2014, independentemente do ritmo das negociações.

O ministro da Economia e chefe negociador turco, Ali Babacan, garantiu que o seu país dará andamento às reformas mesmo que seu ingresso na UE seja negado. "Mas o objetivo é a adesão", ressaltou o ministro das Relações Exteriores, Abdullah Gül, explicando que "o pacote de reformas facilita as negociações e atualiza as normas internas no plano da vida diária dos cidadãos".

O pacote deverá ser implementado até 2013 e envolve mudanças em setores como energia, saúde e meio ambiente, com o objetivo de alcançar níveis compatíveis com a UE. Babacan insistiu em que o calendário das reformas só incide no plano legislativo e não na sua aplicação no nível da sociedade civil, o que será decidido posteriormente.

Assim, o parlamento deverá votar cerca de duas centenas de textos legislativos e o governo deverá aprovar mais 400 regulamentos internos. Gül garantiu que será alterado o polêmico artigo 301 do Código Penal, que permite processar qualquer pessoa por supostos "insultos à identidade turca". (as)