TSE diz que "auditoria" do PL é "falsa e mentirosa"

A quatro dias das eleições, o Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, divulgou à imprensa o resultado de uma "auditoria própria", na qual aponta supostas fragilidades no sistema de votação brasileiro. Segundo o documento, há um "quadro de atraso" no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação a medidas de segurança, o que geraria "vulnerabilidades relevantes" nas urnas eletrônicas.  

No começo da noite, o TSE divulgou uma nota oficial afirmando que as conclusões do PL são "falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial à Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral".

O documento de duas páginas foi divulgado pelo vice-presidente do PL, Capitão Augusto, e afirma que foram encontradas "24 itens identificados como falhas, quando confrontados com a Constituição Federal, leis, resoluções, normas técnicas e boas práticas, detalhados no Relatório de Auditoria de Conformidade do PL no TSE".

Segundo o partido, para realizar a "auditoria", feita em julho e datada de 19 de setembro, o PL contratou o Instituto Voto Legal, que afirma ter feito a avaliação a partir de 215 questões "propostas com base no Anexo A da norma ABNT de Sistemas de Gestão da Segurança da Informação", das quais o TSE "satisfaz plenamente apenas 5% dos requisitos".

De acordo com a nota divulgada pelo TSE, diversos dos elementos fraudulentos constantes do documento do PL são objetos de investigações, "inclusive nos autos do Inquérito nº 4.781/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, relativamente a fake news".

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou que o documento seja enviado para apuração de responsabilidade criminal de seus idealizadores e à Corregedoria Geral Eleitoral "para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade do Partido Liberal e seus dirigentes, em eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do Fundo Partidário".

Interlocutores do PL afirmam que o documento não visa causar tumulto, mas apenas contribuir com o aperfeiçoamento do sistema de votação.

Visita à "sala secreta"

O documento do PL foi divulgado no mesmo dia em que a sala onde trabalham os servidores da Justiça Eleitoral que acompanham a totalização do resultado das eleições recebeu visita de diversas autoridades, entre elas o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

A convite do próprio Moraes e acompanhadas pelo ministro, as autoridades compareceram à Seção de Totalização (Setot), área ligada à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE.

Após a visita, Costa Neto reiterou sua confiança nas urnas eletrônicas e disse que o partido não vai "criar problemas".

Em entrevista aos jornalistas após a visita, Moraes destacou que essa abertura do espaço é mais uma demonstração de transparência da Justiça Eleitoral.

"É uma sala, como vocês podem ver, aberta, clara. Não é nem sala secreta e nem escura", disse Moraes, ao comunicar à imprensa que, no dia das eleições, o espaço estará disponível para que todas as entidades fiscalizadoras, partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público Eleitoral possam acompanhar a totalização dos resultados diretamente do local.

le (ots)