Trump assina decreto para incentivar mudanças na polícia
16 de junho de 2020
Após semanas de intensos protestos contra o racismo e a violência policial nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva nesta terça-feira (16/06) que introduz reformas na polícia – ainda consideradas fracas diante das demandas dos manifestantes.
A medida oferece subsídios federais para melhorar as práticas policiais, e estabelece um banco de dados nacional para rastrear agentes com histórico de uso excessivo de força.
Em pronunciamento pouco antes de assinar a ordem executiva, Trump voltou a se apresentar como o líder da lei e da ordem, defendeu as forças de aplicação da lei e afirmou que apenas uma porcentagem "muito pequena" dos policiais é problemática.
"Os americanos querem lei e ordem. Eles exigem lei e ordem", afirmou nos jardins da Casa Branca. "Alguns deles nem sabem que é isso que eles querem, mas é isso que eles querem." Ele ainda prometeu penalidades "muito severas" por incêndios criminosos e saques, após vários protestos antirracismo pelo país terem terminado em distúrbios desse tipo.
Trump também voltou a rejeitar corte de recursos para as forças de segurança, uma das principais demandas dos atos contra a violência policial, e criticou os prefeitos de várias cidades que defenderam essa hipótese, respondendo agora com incentivos aos departamentos que derem melhor resposta nos protocolos de uso de força em ações de detenção.
A campanha pelo corte de financiamento da polícia ("Defund the police") pede maiores investimentos em outros serviços que poderiam reduzir os níveis de criminalidade – como educação e moradia –, em vez dos altos financiamentos voltados para as forças de segurança.
A nova ordem, por sua vez, oferece incentivos financeiros para que os departamentos de polícia melhorem a formação dos agentes e criem parâmetros sobre o uso da força nas abordagens. "Esses padrões serão tão altos e fortes quanto é possível na Terra", disse Trump.
Os departamentos de polícia que quiserem receber os fundos federais deverão passar por um processo de certificação, em que se comprometerão, entre outras coisas, a proibir, durante abordagens, a prática de estrangulamento a fim de dificultar a respiração e facilitar a imobilização. O comportamento será tolerado, contudo, se a vida de um agente estiver em perigo.
Em Minneapolis, em 25 de maio, George Floyd – um homem negro apontado como suspeito de utilizar uma nota falsa de dinheiro num supermercado – foi morto após um policial pressionar seu pescoço com o joelho por mais de oito minutos, provocando asfixia.
Segundo analistas, o impacto da atual ordem executiva é limitado, já que não há qualquer obrigação de os departamentos locais de polícia adotarem medidas de menor uso de força.
O decreto também busca fortalecer uma base de dados nacional de abusos cometidos por policiais, para que os agentes demitidos por negligência ou conduta inapropriada numa determinada cidade não sejam admitidos facilmente em outra localidade.
Trump falou com a imprensa nesta terça-feira após se reunir de maneira privada com os familiares de uma dezena de cidadãos negros vítimas de crimes de ódio, alguns nas mãos de policiais. Os parentes de Floyd, no entanto, não estiveram no encontro.
"A todas as famílias afetadas, quero que saibam que todos os americanos choram ao seu lado", disse Trump, prometendo que as vítimas de violência policial não "terão morrido em vão". No entanto, não fez qualquer menção ao racismo sistêmico do país.
À assinatura da ordem executiva não estiveram presentes familiares de negros mortos, mas sim vários representantes de órgãos de segurança e de sindicatos de policiais.
Em comunicado, um grupo de direitos civis disse que o decreto de Trump não foi longe o suficiente. "Embora a ordem dê alguns passos adiante, é uma resposta inadequada a uma nação que exige ações ousadas e amplas", afirmou Vanita Gupta, chefe da Conferência de Liderança em Direitos Civis e Humanos.
O decreto vem num momento em que os senadores republicanos estão preparando seu próprio pacote de medidas sobre mudanças nas práticas policiais. O pacote busca ser uma resposta a um conjunto de propostas já apresentado pelos democratas no Congresso, com um vasto leque de medidas para controlar a possibilidade de uso de violência por parte dos agentes.
O senador Tim Scott, o único republicano afro-americano no Senado, é o responsável por elaborar essas reformas, que também excluem o uso de estrangulamento e aconselham o uso de câmeras de vídeo corporais, para registrar imagens dos incidentes que envolvam policiais.
Ainda nesta terça-feira, o Comitê de Justiça do Senado deve realizar uma audiência sobre o uso da força policial, na qual serão ouvidos depoimentos tanto de líderes de movimentos de direitos civis quanto de policiais.
EK/ap/rtr/dpa/lusa/efe
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