Tribunal apoia Lituânia no banimento de cantor pró-Putin

Nesta quinta-feira (18/04), juízes do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), também conhecido como Tribunal de Estrasburgo, decidiram a favor da proibição imposta pelas autoridades lituanas à entrada do cantor Philipp Kirkorov no país, por considerá-lo uma ameaça à segurança nacional.

O tribunal concordou com a avaliação lituana sobre Kirkorov, que já se definiu como "representante de Vladimir Putin no palco".

Por que Kirkorov foi impedido de entrar?

Em janeiro de 2021, as autoridades de imigração da Lituânia, a pedido do Ministério das Relações Exteriores, proibiram Kirkorov de entrar no país por cinco anos, afirmando que o cantor é uma ferramenta da propaganda russa nos antigos países da União Soviética. Também consideraram que, ao dar shows regularmente na Crimeia, ele apoia a política de agressão do Estado russo.

O cidadão russo-búlgaro de 56 anos apresentou uma apelação legal argumentando que é um artista e não se interessa por política: suas músicas falariam de amor, relacionamentos humanos e natureza.

As autoridades de imigração reiteraram os argumentos, especificando que ele havia transmitido publicamente a mensagem de que o "retorno" da Península da Crimeia à Rússia é "um evento glorioso e vitorioso".

O recurso de Kirkorov foi finalmente rejeitado em setembro de 2021 pelo Supremo Tribunal Administrativo lituano. O tribunal considerou que a proibição não era desproporcional, por o cantor não ter laços familiares, sociais nem econômicos na Lituânia.

O que disseram os juízes de Estrasburgo?

O TEDH determinou que a decisão da Lituânia foi baseada nas declarações e no comportamento do requerente e não foi arbitrária ou sem base.

Em particular, concluiu-se que Kirkorov havia declarado abertamente que apoiava as ações da Rússia na península da Crimeia, e que atuava em nome de Putin. Como a proibição restringiu Kirkorov de compartilhar informações e ideias na Lituânia, ele foi restringido em seu direito à liberdade de expressão. Contudo a interferência teve uma base legal na legislação nacional e da UE, e seu objetivo – a proteção da segurança nacional e da ordem pública – foi legítimo.

Os juízes observaram que "vários meios de propaganda, incluindo televisão, redes sociais, filmes e cantores famosos, como o requerente, foram usados pela Rússia contra os Estados bálticos", e tribunais, o Parlamento da Lituânia e o Parlamento Europeu "reconheceram a necessidade de expor a desinformação e a guerra de propaganda russas".

O tribunal reconheceu que os direitos de Kirkorov como cidadão da UE haviam sido restringidos quando se tratava de entrar na Lituânia, mas que esse é um país com o qual ele não tem laços fortes.

Rei do pop russo

Kirkorov, que é considerado o "rei da cena pop russa", nasceu em Varna, Bulgária, de mãe búlgara e pai armênio. Sua família se mudou para a União Soviética quando ele ainda era criança. Sua carreira musical começou no final da década de 1980, e ele logo ganhou popularidade na Rússia e em outras partes da antiga União Soviética.

Ele é famoso não apenas por seus sucessos musicais, mas também por seus extravagantes trajes de palco. Além de vários sucessos nas paradas musicais russas, em 1995 representou a Rússia no Festival Eurovisão da Canção, cantando Lullaby for a Volcano, ficando em 17º lugar. Entre os vários prêmios ao longo de sua carreira, esteve o título de "Artista do Povo da Rússia" em 2008.

Há tempos Kirkorov é uma figura controversa. Em 2019 foi criticado por apresentar em show no Azerbaijão uma música que foi considerada zombaria ao genocídio armênio.

Mais recentemente, integrou de um grupo de estrelas do setor de entretenimento russo criticado por participar em dezembro de uma polêmica festa em Moscou. Fotos de convidados seminus foram publicadas na internet, e a festa espalhafatosa atraiu uma reação conservadora do establishment político da Rússia num momento em que os soldados nacionais lutam na Ucrânia.

Kirkorov se desculpou publicamente depois que o Ministério da Cultura da Rússia ameaçou remover seu título de Artista do Povo.