TPI condena "Exterminador Congolês" por crimes de guerra
8 de julho de 2019
O Tribunal Penal Internacional (TPI) considerou nesta segunda-feira (08/07) Bosco Ntaganda, ex-líder das Forças Patrióticas para a Libertação do Congo (FPLC), culpado de 13 crimes de guerra e cinco contra a humanidade.
As condenações de Ntaganda incluem assassinato, estupro e o alistamento de crianças-soldados na chamada Grande Guerra da África, conflito que começou no contexto das tensões pós-genocídio em Ruanda e causou 3,8 milhões de mortes. Ele também foi considerado responsável por atrocidades cometidas numa aldeia congolesa, em que crianças foram estripadas ou tiveram suas cabeças esmagadas.
O juiz Robert Fremr, do Tribunal Penal Internacional, afirmou, ainda, que o ex-guerrilheiro, também conhecido como o "Exterminador Congolês", era um "líder-chave" que ordenou ataques militares contra a população civil de Ituri, no nordeste da República Democrática do Congo (RDC), entre julho de 2002 e março de 2003.
Ao anunciar a condenação, Fremr também afirmou que Ntaganda fez "pelo menos três convocações de jovens" para que se juntassem a sua milícia, e chegou a recrutar menores de 15 anos. Segundo o magistrado, os meninos "foram ameaçados, sofreram violência e usavam uniformes muitas vezes grandes demais para eles, assim como fuzis AK-47".
O tribunal de Haia comunicou ter consultado 2.123 vítimas de Ntaganda no transcorrer do julgamento, incluindo ex-crianças-soldados recrutadas sob seu comando. Os advogados de Ntaganda argumentaram na defesa que o próprio ex-guerrilheiro era uma vítima, pois também fora criança-soldado.
As acusações são referentes ao período de 2002 a 2003, quando Ntaganda era vice-chefe de gabinete da ala militar da União dos Patriotas Congoleses (UPC). Ele também foi considerado culpado de pilhagem e expulsão forçada de moradores de suas casas. Ntaganda negou todas as acusações.
Quem é Bosco Ntaganda?
Ntaganda nasceu em Ruanda em 1973 e fugiu do genocídio em seu país para o atual Congo. Durante os conflitos da década de 1990, o governo ruandês tinha como alvo seu grupo étnico, os tutsis. Na RDC, Ntaganda integrou várias milícias rebeldes.
De 2002 a 2005, atuou ao lado de Thomas Lubanga – condenado por crimes de guerra em 2014 – na União dos Patriotas Congoleses. O caso contra Ntaganda se concentrou em suas ações como membro de alto escalão da UPC, no qual foi acusado e condenado por ordenar ataques violentos contra a comunidade Lendu na região fértil de Iruti.
O TPI pediu a prisão de Ntaganda em 2006. O então presidente da RDC Joseph Kabila não o prendeu, sob a justificativa de manter a paz na região. No mesmo ano, Ntaganda aderiu ao Congresso para a Defesa do Povo (CNDP), organização rebelde fundada pelo antigo líder tutsi Laurent Nkunda, na província de Kivu do Norte.
Em 2009, Ntaganda traiu Nkunda e aceitou integrar o movimento do exército regular da RDC e acendeu ao posto de general. Três anos depois, no entanto, desertou com uma parte de seus ex-soldados, formando o grupo rebelde Movimento do 23 de Março (M23). Como seu líder, foi acusado de ordenar execuções em massa, estupros e o uso de crianças-soldados. Cerca de 800 mil pessoas foram deslocadas nos combates em todo o país.
Ntaganda se entregou na embaixada dos Estados Unidos em Kigali, Ruanda, em março de 2013, depois da separação do grupo M23. Ntaganda foi a primeira pessoa a se render voluntariamente ao TPI.
"Esperamos muito dos tribunais internacionais", disse o porta-voz da comunidade Lendu, perseguida por Ntaganda, em entrevista à DW, no início de 2019. "Esperamos que os tribunais devolvam os direitos das vítimas e as compensem pelos crimes de Ntaganda."
O TPI decidirá numa audiência posterior a pena de Ntaganda, que poderá apelar da decisão e não demonstrou nenhuma reação ao escutar a sentença. A pena máxima no tribunal de Haia é de 30 anos, mas a prisão perpétua também pode ser imposta em casos excepcionais.
Este processo é o último relativo à República Democrática do Congo no TPI, que já condenou a 14 anos de prisão o ex-líder da UPC Thomas Lubanga e o responsável por outro grupo guerrilheiro, Germain Katanga.
PV/lusa/dw
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