"Novo veto migratório de Trump tem mais chances de resistir"

Nesta segunda-feira (25/09), pela terceira vez, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, lançou um decreto vetando a entrada em território nacional de cidadãos originários de determinados países.

As versões anteriores – concentradas em nações majoritariamente islâmicas, tendo a primeira sido anunciada em 27 de janeiro – suscitaram forte resistência e foram combatidas na Justiça.

Também desta vez, a justificativa de Trump é o interesse de "proteger a segurança do povo americano". Os atuais alvos da medida são Chade, Iêmen, Irã, Líbia, Síria, Somália e os não muçulmanos Venezuela e Coreia do Norte.

A DW entrevistou sobre o assunto Stephen Yale-Loehr, professor de leis de imigração na Universidade Cornell e coautor de um tratado em 21 volumes sobre o tema. Ele acredita que as chances de o atual decreto resistir à Justiça são melhores, por ser mais bem fundamentada e ter foco mais restrito.

DW: A terceira revisão da proibição de entrada nos Estados Unidos, decretada pelo presidente Donald Trump, se aplica a oito países, seis dos quais são predominantemente muçulmanos. Consta que ela se baseia na situação atual e é permanente. Essa versão terá mais chance de resistir a recursos legais nos tribunais?

Stephen Yale-Loehr: Sim, acho que o terceiro veto de viagem tem mais chances de sobreviver a um recurso em tribunal. A proclamação se aprofunda na forma como o governo conduziu seu levantamento dos protocolos de gestão de identidade e compartilhamento de informações. Ela barra apenas certas pessoas de certos países, e não todos de um determinado país, e inclui Coreia do Norte e Venezuela, ambos não islâmicos. E a nova proibição não impede refugiados de entrarem nos EUA. Por todas essas razões, acho mais provável um tribunal considerar legal esta versão do veto.

É surpreendente que se tenham acrescentado ao veto de entrada a Coreia do Norte, um país de onde poucos viajam para os EUA, e o Chade, que mantém cooperação militar estreita com o país?

Considerando as atuais tensões com a Coreia do Norte, não estou surpreso com a inclusão do país. Estou um pouco com a adição do Chade, mas talvez seja verdade o que diz o decreto:

"O Chade não compartilha adequadamente informações de segurança pública e relacionada ao terrorismo, e deixa de satisfazer pelo menos um critério-chave de risco. Além disso, diversos grupos terroristas estão ativos no país ou na região circundante, incluindo elementos do Boko Haram, 'Estado Islâmico' da África Ocidental e [Al Qaeda no Magrebe Islâmico]."

Como vê o fato de também a Venezuela ter sido acrescentada à lista?

Apenas algumas autoridades venezuelanas estão barradas, sob o decreto mais recente, que afirma:

"A Venezuela falha em compartilhar adequadamente informações de segurança pública e relacionada ao terrorismo, deixa de satisfazer pelo menos um critério-chave de risco e foi considerada não totalmente cooperativa em receber seus cidadãos sujeitos a ordens finais de remoção dos Estados Unidos. Existem, no entanto, fontes alternativas para obter informação a fim de verificar a nacionalidade e identidade de cidadãos da Venezuela. Consequentemente, as restrições impostas por esta proclamação focam autoridades governamentais da Venezuela identificadas como responsáveis pelas inadequações identificadas."

Se esse é o caso, porém, por que a ordem só barra autoridades chegando com vistos classe B, de curto prazo?

Este novo veto é um instrumento apropriado para cumprir a meta anunciada pelo presidente Trump, de "proteger a segurança do povo americano"?

O presidente Trump obviamente acha que sim. Estou seguro de que ele teria gostado de um veto de entrada mais amplo, mas os tribunais derrotaram suas duas primeiras tentativas. Esta versão tem foco muito mais concentrado. Talvez a terceira vez seja o passe de mágica para as ordens de proibição de ingresso do presidente Trump.