Sérvia e Kosovo discutem em Viena futuro da província

Sete anos após a Guerra do Kosovo em junho de 1999, realizam-se nesta segunda-feira (24/07), em Viena, as primeiras negociações para esclarecer o futuro status da província, que, embora seja de maioria étnica albanesa, ainda pertence à Sérvia segundo o direito internacional.

Os chefes de Estado e governo da Sérvia – Boris Tadic e Vojislav Kostunica – e do Kosovo – Fatmir Sejdiu e Agim Çeku – aceitaram o convite de Martti Ahtisaari, mediador das Nações Unidas para o conflito nos Bálcãs. Para a ministra austríaca do Exterior, Ursula Plassnik, só isso já pode ser visto como um sinal positivo, já que até então o Kosovo aceitava apenas a ONU como parceiro de negociação.

No entanto, especialistas depositam poucas esperanças no encontro, visto que as partes possuem planos inconciliáveis para o futuro da região e há poucos indícios concretos do sucesso da cúpula. Mesmo Plassnik cobra "mais realismo e engajamento" de Pristina e Belgrado.

Segundo o presidente kosovar, Fatmir Sejdiu, "não vamos ao encontro para negociar. Para nós, a independência não é negociável. Vamos para apresentar nossa visão de um Kosovo independente". A questão será debatida e possivelmente decidida ainda neste ano pelo Conselho de Segurança da ONU.

Diferenças inconciliáveis

Para a Sérvia, a independência do Kosovo é inaceitável. O país hesitou até o último minuto confirmar a participação no encontro, até porque foi expedido na Sérvia um mandado de prisão contra um dos participantes, o primeiro-ministro kosovar, Agim Çeku, acusado de crime de guerra.

Em contrapartida, o primeiro-ministro sérvio, Vojislav Kostunica, oferece à província um status de autonomia ampliada. Mas seus planos de descentralização e independência das regiões povoadas por sérvios são vistos por muitos como um antecedente à fragmentação do Kosovo.

Belgrado espera obter apoio de Moscou, já que o governo russo teme que a independência kosovar tenha implicações em casa, na Tchetchênia. Na Bósnia, os sérvios também ameaçam com a separação, e a minoria albanesa na Macedônia também poderia impor condições. Radicais albaneses almejam inclusive uma Grande Albânia.

O presidente sérvio, Boris Tadic, aposta no receio da comunidade internacional para atingir suas metas. "A independência do Kosovo poderia ser um antecedente e tornar-se um problema para a estabilidade da região, não apenas nos Bálcãs, mas também em outros lugares do mundo. Eu não considero esta uma decisão proveitosa", disse.

Enorme pressão em casa

Desde fevereiro, especialistas albaneses e sérvios vêm se encontrando em Viena para uma rodada de negociações progressivas, nas quais foram feitos avanços no sentido prático, que não afetam a questão do status propriamente dito: ao menos no papel, os dois lados concordaram em garantir amplos direitos de autonomia à minoria sérvia no Kosovo, assegurar a proteção a mosteiros ortodoxos sérvios e criar incentivos econômicos.

Mas mesmo tais acordos ameaçam fracassar. No que diz respeito à reformulação das fronteiras regionais, a Sérvia exige o controle sobre 12 províncias de maioria sérvia, em vez das cinco atuais. O governo kosovar, por sua vez, rejeita esta reformulação, que visa criar maiorias étnicas.

A pressão sobre os negociadores é grande: a maioria absoluta de quase dois milhões de albaneses no Kosovo espera obter a independência ainda nos próximos meses, ao mesmo tempo em que radicais sérvios aproveitam para tirar proveito da situação.

Bruxelas e Washington só querem abrir as portas da União Européia e da Otan para a Sérvia quando o ex-general Mladic, procurado por crime de guerra, for encontrado e extraditado.

Sob comando alemão

A província do Kosovo é administrada desde a guerra de 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

A partir de 1º de setembro, as tropas internacionais, formadas por 17 mil soldados provenientes de 35 países, será comandada pela terceira vez por um alemão, o major-general Roland Kather.

Kather, que até então comandava a 13ª Divisão Blindada de Leipzig, onde são preparadas as principais missões alemãs no exterior, substituirá o italiano Giuseppe Vallotto.