Sustentabilidade marca nova agenda de desenvolvimento da ONU

Um mundo onde todas as pessoas vivam bem e onde o meio ambiente possa se recuperar da destruição causada pela industrialização e superpopulação: 17 objetivos de desenvolvimento sustentável devem preparar o caminho para que isso se torne realidade. Em 2015 termina o prazo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), e eles deverão ser substituídos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

"Para os ODS, aprendemos com os ODMs. Estes incluem as metas não atingidas por aqueles", assinala Paul Ladd, que lidera a equipe do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para a agenda de desenvolvimento pós-2015. "Os objetivos de desenvolvimento sustentável são, no entanto, mais amplos, para que façam frente aos novos desafios."

Problemas globais, soluções globais

Os 17 novos objetivos, que um grupo de trabalho da ONU vai apresentar em Nova York, devem comprometer os países industrializados a um compromisso com a sustentabilidade. Destruição ambiental, mudanças climáticas, crescente desigualdade social e escassez de recursos são problemas globais, que só podem ser resolvidos em nível mundial.

"A percepção de que tudo é interdependente e de que, finalmente, as causas estruturais da pobreza devem ser abordadas ficou claro, acredito, para todos atualmente", diz Tobias Hauschild, especialista em serviços sociais básicos e desenvolvimento no escritório da organização Oxfam na Alemanha.

Ele saúda a inclusão dos países industrializados, mas adverte contra um otimismo prematuro, já que as metas serão adotadas somente no próximo ano em sua versão final. "A questão é saber que obrigações para os Estados advêm da nova agenda, e até que ponto os países estarão dispostos a serem controlados pelas Nações Unidas", avalia Hauschild.

Dogma do crescimento econômico

Também Bernd Bornhorst, presidente da Venro, a união das ONGs voltadas para a política de desenvolvimento na Alemanha, afirma ver muitos pontos positivos – sobretudo a exigência central do combate à miséria e a institucionalização da proteção climática e ambiental. Ao mesmo tempo, ele também diz ver fraquezas básicas.

Por um lado, porque muitos dos objetivos são formulados de forma vaga no esboço atual. Por outro, porque eles ainda se baseiam em conceitos antigos. "O que continuamos a criticar é, por exemplo, que toda a lógica está fortemente imbuída de uma grande ênfase no crescimento econômico, como se esse fosse, por assim dizer, a única condição para o desenvolvimento", comenta Bornhorst. Uma razão para ceticismo, diz o ativista. "Temos vivenciado que crescimento por si só não é suficiente, podendo até mesmo elevar a injustiça", afirma.

Desigualdade global

No atual esboço, o décimo objetivo se dirige explicitamente contra a crescente desigualdade, não somente entre países ricos e pobres, mas também dentro dos países. "Politicamente, esse foi um tema muito controverso, porque a desigualdade, aparentemente, parece ser parte integrante de um sistema de economia de mercado", destaca Ladd.

Hauschild classifica o décimo objetivo como "muito progressista", fazendo alusão às pesquisas da Oxfam que comprovam a crescente desigualdade social. "Se as 85 pessoas mais ricas do planeta ganham tanto quanto 3,5 bilhões de pessoas, ou seja, a metade da população mundial, então é preciso abordar a questão da distribuição de riqueza."

Participação da sociedade civil

Outra novidade é que não somente os governos, mas também cidadãos e grupos de interesse no mundo todo puderam participar da elaboração dos objetivos.

A participação da sociedade civil não termina, no entanto, na definição da agenda. Ele continua sendo necessária para a implementação posterior dos objetivos, assinala Bornhorst. "As questões centrais que ali se encontram para debate, ou seja, modos de produção, padrões de consumo, precisam penetrar ainda mais na sociedade. Caso contrário, não existirão maiorias para isso, e nada vai mudar em nível individual."

Inicialmente, no entanto, o decisivo será, segundo Bornhorst, que os objetivos a serem aprovados no próximo ano também nomeiem compromissos concretos, para que "seja possível, posteriormente, também acompanhar, medir e contar se aquilo que foi prometido também foi cumprido."