Subvenção só para qualidade

Os planos de reforma apresentados por Franz Fischler visam acabar com a superprodução e a agricultura de massa, até agora impulsionadas pelas subvenções, buscando restabelecer maior concorrência entre os produtos oferecidos no mercado. Em meados do ano passado, ao anunciar os rumos da reforma desejada, o comissário da Agricultura suscitara protestos dos agricultores em todos os rincões da União Européia.

Ao submeter agora os seus planos à aprovação do Conselho de Ministros, Franz Fischler procurou acalmar os fazendeiros. "Minha mensagem de hoje aos produtores rurais é que não os deixaremos na mão", afirmou, "continuamos dispostos a manter estável a renda dos agricultores". Segundo o comissário, a situação dos produtores rurais ficará ainda melhor que antes da reforma.

Qualidade em vez de quantidade

Até 2007, as subvenções agrárias da União Européia deverão sofrer uma ligeira redução. Contudo, através de uma concorrência ativa e da boa qualidade dos produtos será possível aos agricultores obter uma renda maior do que até agora. Ou seja, "qualidade em vez de quantidade" – como anuncia o lema de reforma da política agrária.

Fischler: "Não queremos mais uma agricultura industrializada que trate apenas de produzir a maior quantidade possível de toneladas de trigo por hectare, esquecendo tudo mais."

No futuro, o montante das subvenções não será mais determinado pelo volume da produção. Os agropecuaristas deverão voltar a trabalhar de maneira independente, sendo remunerados por todos os benefícios que trouxerem à sociedade. Isto é, também pela preservação da paisagem e do meio ambiente.

Prêmio pela proteção ambiental

Esta é a concepção de Franz Fischler: "Queremos criar um sistema de incentivo, que remunere o produtor agrícola por tudo o que ele fizer adicionalmente pelo meio ambiente, pela proteção dos animais ou pela qualidade dos alimentos. Mas aqueles que não respeitarem as leis, que utilizarem hormônios proibidos, que poluírem o lençol freático sofrerão sanções rigorosas."

O sistema de subvenções será reestruturado de maneira a suportar financeiramente o ingresso dos novos países membros da UE, a partir de 2004. Para o comissário da Agricultura, tal reestruturação vai garantir à grande maioria dos agropecuaristas nos atuais e nos futuros membros uma estabilidade de renda e a possibilidade de planejamento de longo prazo.

Cortes nas grandes empresas

Isto não inclui, no entanto, as grandes empresas agropecuárias, que recebem subsídios acima de 50 mil euros anuais. A partir de 2007, elas sofrerão uma redução paulatina das subvenções. No correr de seis anos, as ajudas provenientes dos cofres de Bruxelas deverão diminuir em 19%.

Isto atingirá principalmente as grandes empresas de agropecuária do Leste alemão. A ministra alemã da Agricultura e da Proteção ao Consumidor, Renate Künast, elogiou o consenso atingido no âmbito do Conselho de Ministros, mas assinalou que será necessário acertar muitos detalhes antes da aprovação final dos planos de reforma apresentados por Franz Fischler.