STJ mantém Witzel afastado do governo do Rio por seis meses
3 de setembro de 2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (02/09) manter o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro por seis meses. Ele é investigado por irregularidades e desvios de recursos da área de saúde durante a pandemia de covid-19.
Por 14 votos a 1, os ministros referendaram a decisão de Benedito Gonçalves, que afastou Witzel na sexta-feira passada. Os magistrados entenderam que a investigação feita até o momento demonstra haver indícios de envolvimento do governador no esquema de corrupção. Eram necessários dez votos para que ele seguisse afastado.
O caso foi julgado pela Corte Especial, colegiado do STJ responsável pelos processos envolvendo autoridades com foro privilegiado. O grupo é formado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.
Após a derrota, Witzel comentou a decisão nas redes sociais, afirmando respeitar a determinação do STJ, mas reiterando que não cometeu nenhuma irregularidade.
"Respeito a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Compreendo a conduta dos magistrados diante da gravidade dos fatos apresentados. Mas reafirmo que jamais cometi atos ilícitos. Não recebi qualquer valor desviado dos cofres públicos, o que foi comprovado na busca e apreensão", escreveu.
"Continuarei trabalhando na minha defesa para demonstrar a verdade e tenho plena confiança em um julgamento justo."
Com o afastamento, o vice-governador, Cláudio Castro, permanecerá no comando do estado. "Desejo ao governador em exercício, Cláudio Castro, serenidade para conduzir os trabalhos que iniciamos juntos e que possibilitaram devolver ao povo fluminense a segurança nas ruas e, com isso, a esperança em um futuro melhor", completou Witzel, em mensagens no Twitter.
O governador foi afastado do cargo por 180 dias na última sexta-feira, 28 de agosto, por uma decisão do ministro do STJ Benedito Gonçalves que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão havia pedido também a prisão de Witzel, mas Gonçalves negou.
O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio.
A investigação aponta que uma organização foi instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel. Gonçalves afirmou que o grupo "continuou agindo, desviando e lavando recursos em plena pandemia, sacrificando a saúde e mesmo a vida de milhares de pessoas".
Segundo a PGR, essa organização foi dividida em três grupos que, sob a liderança de empresários, pagavam vantagens indevidas a agentes públicos. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar determinadas empresas.
Ao todo, a Procuradoria denunciou nove pessoas, incluindo o governador e a primeira-dama, Helena Witzel. Os promotores afirmam que Witzel usou o escritório de advocacia da mulher para receber quantias desviadas de quatro contratos fictícios, no valor aproximado de R$ 500 mil.
EK/abr/ots