STF quer depoimento de Moro em até cinco dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro em até cinco dias.

De acordo com a decisão, tomada nesta quinta-feira (30/04), Moro deverá ainda apresentar provas das acusações feitas na semana passada contra o presidente Jair Bolsonaro.

O depoimento do ex-juiz federal e ex-ministro será a primeira medida tomada no inquérito aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para apurar suposta tentativa de interferência na PF por parte de Bolsonaro – ou crime de denunciação caluniosa por parte de Moro (entenda o inquérito).

No início da semana, Celso de Mello havia determinado que o ex-ministro depusesse em até 60 dias. O pedido para agilizar a data do depoimento foi feito por três parlamentares: o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).

Em entrevista à revista Veja publicada nesta quinta-feira, Moro afirmou que não vai admitir ser chamado de mentiroso, disse ter provas contra Bolsonaro e prometeu apresentá-las ao STF. "Reitero tudo o que disse no meu pronunciamento. Esclarecimentos adicionais farei apenas quando for instado pela Justiça. As provas serão apresentadas no momento oportuno, quando a Justiça solicitar", afirmou.

Ele ainda chamou a investigação aberta pelo STF de intimidatória. "Entendi que a requisição de abertura desse inquérito que me aponta como possível responsável por calúnia e denunciação caluniosa foi intimidatória. Dito isso, quero afirmar que estou à disposição das autoridades."

O inquérito

Moro, ministro mais popular do governo Bolsonaro, pediu demissão em 24 de abril após o presidente exonerar o então diretor-geral da PF Maurício Valeixo, a contragosto do titular da pasta da Justiça. Em pronunciamento, ele acusou Bolsonaro de tentar usar a Polícia Federal para bloquear investigações contra seus familiares e aliados políticos.

Segundo Moro, Bolsonaro queria na chefia da corporação "uma pessoa da confiança pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência". Ainda segundo o ex-ministro, o presidente "tinha preocupação com inquéritos em curso no STF".

Moro ainda acusou o governo de falsificar a publicação do Diário Oficial sobre a saída de Valeixo, que informara que a demissão ocorreu "a pedido" deste. O ex-ministro afirmou que o ex-diretor nunca solicitou a demissão. A publicação ainda trazia a assinatura eletrônica de Moro. "Eu não assinei esse decreto", disse.

Bolsonaro rebateu algumas das acusações de Moro em um pronunciamento no mesmo dia. Ao lado de vários de seus ministros, o presidente acusou seu ex-aliado de condicionar uma troca no comando da PF a uma indicação do seu próprio nome para uma vaga no STF.

Momentos depois, o procurador-geral Augusto Aras pediu ao Supremo autorização para investigar possíveis crimes cometidos por Moro ou por Bolsonaro.

No inquérito, o presidente será investigado se cometeu obstrução de Justiça e advocacia administrativa, caso realmente tenha usado a PF para interferir em investigações, ou falsidade ideológica, ao colocar a assinatura de Moro na exoneração do então diretor da PF sem que o então ministro da Justiça tivesse de fato a assinado, entre outros crimes.

Já Moro pode ter de responder por crime de denunciação caluniosa se não tiver provas de que Bolsonaro realmente tenha tentado usar a PF para proteger aliados, ou prevaricação, se soubesse de eventuais crimes cometidos pelo presidente e não cumpriu sua obrigação como ministro da Justiça de denunciá-los.

EK/abr/ots

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