SP apresenta projeto de subprefeituras em conferência internacional

Crescimento desorganizado em conseqüência da migração, infra-estrutura deficiente e explosão da criminalidade são tendências que se manifestam de maneira cada vez mais acentuada nas grandes cidades e que vêm se agravando com a crescente urbanização registrada sobretudo nos países do Terceiro Mundo.

Urgência da busca de soluções para as grandes aglomerações urbanas

O desenvolvimento dramático em muitas megacidades torna urgente a elaboração de planos de ação, na opinião de Wilhelm Staudacher, secretário-geral da Fundação Konrad Adenauer (KAS), ligada à União Democrata-Cristã e presente em 60 países, inclusive o Brasil.

Hans Fleisch, diretor da Fundação Alemã para a População Mundial (DSW), lamenta que um assunto de tamanha importância tenha sido relegado a segundo plano nos preparativos para a Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável, que se realizará em setembro em Johanesburgo, África do Sul. Ainda dez anos atrás, na Eco 92, no Rio de Janeiro, as questões relativas ao desenvolvimento demográfico no mundo e à urbanização valeram todo um capítulo na Agenda 21.

As duas entidades alemãs consideram premente a busca de abordagens e soluções e organizaram, por isso, uma conferência sob o título de "Megacidades – Imagem do horror ou chance para os países em desenvolvimento?".

Teoria e prática

Ao lado de cientistas, que falaram dos aspectos teóricos da questão, compareceram representantes de cinco megacidades para falar dos problemas de suas aglomerações urbanas e da busca de soluções na prática. Os participantes tomaram conhecimento, desta forma, dos paralelismos existentes na problemática e das peculiaridades de São Paulo, Xangai, Manila, Lagos e Mumbai (a antiga Bombai), cidades que conglomeram, juntas, cerca de 75 milhões de pessoas, pouca coisa menos que a população da Alemanha, que tem em torno de 82 milhões de habitantes.

Descentralização como chave para enfrentar problemas

Jilmar Tatto, secretário municipal para a Implantação de Subprefeituras em São Paulo, mostrou-se confiante de que a Câmara Municipal aprovará ainda no decorrer deste mês um plano diretor para a cidade e o projeto de lei para a implantação de subprefeituras. Estas medidas são indispensáveis, afirma, para permitir que a administração municipal enfrente e resolva paulatinamente os problemas de infra-estrutura, ilegalidade na ocupação da cidade e no comércio ambulante, bem como criminalidade, os mais urgentes da metrópole paulistana.

Grande parte do caos reinante em São Paulo hoje é resultado da falta de um plano diretor para a cidade, que cresceu enormemente nas últimas décadas sem qualquer macroplanejamento, ressaltou Tasso.

O projeto de descentralização da administração – reivindicação, aliás contida na Agenda 21 – é vista com bons olhos pelos alemães, que dão ênfase a esse aspecto em sua política de cooperação para o desenvolvimento. No caso de São Paulo, o projeto prevê a criação de 31 subprefeituras, responsável cada uma por não menos que 300 mil e não mais que 500 mil habitantes.

Debate prosseguirá

A escassez do tempo exigiu uma apresentação muito condensada que não correspondeu sempre à complexidade do tema. Mas a viva intervenção dos participantes no debate com os conferencistas confirma o interesse pelo assunto na Alemanha. A KAS, por exemplo, já está planejando para o mês de novembro um novo encontro sobre o tema.