Sistema penitenciário

A Alemanha atingiu este ano o maior número de presos desde a reunificação, em 1990. De acordo com dados divulgados esta semana pelo Departamento Federal de Estatísticas (Destatis), em Wiesbaden, em 31 de março de 2006, o país tinha 64.512 detentos, o equivalente a 90 presos por 100 mil habitantes.

Apesar do aumento do número de presos (em 2005, eram 63.533), a relação detentos/população vem diminuindo. Em 1965, na antiga Alemanha Ocidental, a relação era de 107 presos por 100 mil habitantes acima de 14 anos de idade. Em 1982, era de 92/100 mil.

A absoluta maioria dos detentos (95%) são homens; 22% são estrangeiros. Apenas 3% cumprem prisão perpétua, enquanto 40% permanecem reclusos por apenas um ano. Os delitos mais freqüentes na Alemanha são furto (21%), envolvimento com drogas (15%) e roubo (13%).

Faltam celas e pessoal

Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários (BSBD) faltam, no mínimo, cinco mil celas individuais e três mil funcionários nas prisões alemãs. Em novembro passado, um jovem foi morto numa prisão em Siegburg (próximo a Bonn). Ele estava preso numa cela projetada para três detentos, mas que era ocupada por quatro. Além disso, apenas quatro funcionários estavam cuidando de 267 prisioneiros no fim de semana em que ocorreu o crime.

Segundo o Destatis, a estatística não revela os motivos do aumento do número de presos, "visto que não se registra exatamente se os tribunais estão dando penas mais longas, menos condicionais ou se há detentos que preferem um curto período de reclusão a pagar uma multa em dinheiro".

O que fica evidente, segundo o Destatis, é que a Justiça está adotando uma linha mais dura em relação ao cumprimento de penas em regime aberto, no qual o detento tem ampla liberdade para se reintegrar à sociedade. Nos últimos sete anos, o percentual desse tipo de pena caiu de 21% para 16%. Mais de dois mil presos alemães serão anistiados no próximo Natal e poderão festejar a virada do ano em liberdade.

Brasil: superpopulação carcerária

Apesar da carência de pessoal e celas individuais, a situação do sistema prisional alemão está longe de ser tão grave quanto a do Brasil. Segundo o levantamento do Departamento Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, em dezembro de 2005, havia um total de 361.402 presos no sistema penitenciário e nas delegacias de polícia. Apenas 7417 condenados cumpriam penas em regime aberto e 32.901, em regime semi-aberto.

Somente no período de 1995 a 2003, a população carcerária do Brasil dobrou. O país tem 187 presos para cada 100 mil habitantes. Em 1995, eram 95 presos por 100 mil habitantes – número semelhante ao da Alemanha

Segundo o Depen, a população total do sistema penitenciário no final do ano passado era de 296.919 pessoas, mas neste mesmo sistema faltavam 90.360 vagas. Em novembro passado, o site do Ministério da Justiça mencionou a falta de 150 mil vagas no sistema prisional – um déficit superior à lotação do Maracanã.

A situação mais dramática é do Estado de São Paulo, onde estão cerca de 40% dos presos do país. Em outubro deste ano, o Estado tinha 144 mil detentos para 95.667 vagas (um déficit de 35%). A superpopulação carcerária é apontada como a principal causa das freqüentes rebeliões nos presídios.

"Quadro dantesto"

Segundo o ouvidor da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, Pedro Egídio de Carvalho, "a política predominante no Brasil é só prender". São Paulo tem 389 presos por 100 mil habitantes. De cada 100 presos, 78 cumprem pena em regime fechado, disse em entrevista à DW-WORLD.

Carvalho acrescentou que, a cada mês, entram 700 presos a mais do que são soltos nas penitenciárias de São Paulo. "O sistema tende a inchar e a se degenerar. O principal problema é o superpovoamento. O preso não tem sequer um lugar onde possa encostar o seu corpo. O Estado nunca vai conseguir equilibrar isso só construindo mais prisões", afirmou.

O dado mais novo, segundo Carvalho, é que "o sistema prisional brasileiro não distingue mais entre o preso e o bandido, vê todos os detentos como bandidos. O presídio se tornou um dos principais núcleos da criminalidade. Como disciplinar ou ressocializar 1500 pessoas num lugar previsto para 500?", questiona.

Lei não é cumprida

A legislação brasileira determina que cada preso tem direito a um espaço de 6 m². "Na prática, há celas projetadas para 12 m² que estão com 24 pessoas (antes eram 36). Saímos de uma situação desumana para infra-humana. Já é um avanço", disse Carvalho.

O ouvidor disse que, "no papel, a relação de 20 funcionários por 100 presos é muito boa. No dia-a-dia das prisões, porém, a realidade é outra. O funcionário absorve e sofre a mesma situação do preso. É um quadro dantesco, que ninguém quer ver. É como se tivéssemos parado há 20 anos".

Segundo Carvalho, todas as medidas propostas por juízes, mediante a pressão popular que sucedeu às rebeliões deste ano em São Paulo, são de endurecimento das penas. Pelo menos esta tendência coincide com a constatação feita pelo Destatis na Alemanha.

No mais, os quadros dos sistemas prisionais da Alemanha e do Brasil são muito distintos. A começar pelo fato que a Alemanha, na comparação internacional, tem relativamente poucos presos. No Reino Unido, por exemplo, são 148 detentos por 100 mil habitantes; na Rússia, 611/100 mil habitantes. E os EUA, campeões mundiais em número de presidiários, têm 738 presos por 100 mil habitantes.