Seqüestro marca nova escalada do conflito no Oriente Médio
3 de julho de 2006
Os seqüestradores do soldado israelense Gilad Shalit, de 19 anos, ocorrido há uma semana, deram prazo até às 5h da manhã desta terça-feira para que o governo em Tel Aviv liberte mil prisioneiros palestinos. Se a exigência não for atendida, haverá conseqüências não explicitadas para Israel, informaram as agências internacionais de notícias nesta segunda-feira (03/07).
O seqüestro de Shalit e a reação de Israel marcam uma nova escalada do conflito no Oriente Médio. Na manhã desta segunda-feira, 25 tanques entraram no norte da Faixa de Gaza, segundo informaram testemunhas oculares. Um porta-voz do Exército israelense disse que os soldados iriam procurar possíveis túneis e explosivos.
Ele acrescentou que, na última madrugada, ocorreram vários ataques aéreos contra as brigadas Al-Aksa, em Gaza, atingindo espaços de reunião e um depósito de armas do braço armado do Fatah, partido do presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas. No domingo (02/07), três palestinos armados foram mortos ao se aproximarem de "forma suspeita" de militares israelenses, acrescentou o porta-voz.
"Não há solução milagrosa"
O Exército israelense iniciou uma ofensiva na Faixa de Gaza no meio da semana passada, depois do seqüestro do soldado Gilad Shalit. Na quinta-feira (29/06), forças de segurança de Israel prenderam mais de 30 membros do governo liderado pelo Hamas.
Entre os membros do Hamas detidos estão oito ministros e mais de 20 deputados, além dos prefeitos das cidades de Jenin e Qalqilya. Na ocasião, também foram detidos na Cisjordânia mais de 20 ativistas do grupo extremista Jihad Islâmico e de outras facções.
O vice-premiê de Israel, Shimon Peres, anunciou neste domingo que os dirigentes palestinos capturados serão acusados de participar e apoiar atos terroristas contra o governo civil. "Eles eram membros do governo e participaram de atos terroristas", disse Peres à rede de televisão norte-americana CNN.
O ministro israelense do Interior, Shin Beth, já prevê que o soldado poderá permanecer durante meses em poder dos seqüestradores. "Precisamos ter paciência. Não há solução milagrosa. A solução do caso pode demorar meses", disse seu assessor de segurança, Juval Diskin.
O primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert, ordenou que o Exército atue com força máxima para encontrar Shalit e "perseguir os terroristas, seus mentores e os que lhes oferecem proteção. Faremos de tudo para libertar o soldado. Ninguém estará a salvo", afirmou.
Convenção de Genebra
O Hamas acusou o governo de Israel de querer derrubar o governo palestino com a prisão de seus dirigentes. As pastas dos oito dos ministros presos foram redistribuídas neste domingo, em uma reunião com o primeiro-ministro, Ismail Haniyeh. A reorganização é temporária e permitirá que o governo continue funcionando até que a crise seja resolvida.
O perito alemão em Direito Internacional Christian Hillgruber, professor da Universidade de Bonn, disse em entrevista à DW-WORLD que a Convenção de Genebra de 1949 não proíbe o tipo de prisão decretada contra ministros e parlamentares palestinos, mas Israel deve respeitar os preceitos da Convenção e conceder-lhes o direito de defesa diante da Justiça.
Hillgruber ressalta a possibilidade de se avaliar se as prisões em questão transgridem preceitos do Direito Internacional sobre a imunidade. "O primeiro problema, neste caso, é que o Direito Internacional classicamente só garante imunidade a representantes de Estados, mas até agora não existe um Estado palestino. É questionável se as regras da imunidade podem ser aplicadas à Autoridade Palestina", afirmou.
Segundo o perito, a "ocupação" da Faixa de Gaza através da nova ofensiva israelense é irrelevante para os outros aspectos legais, envolvendo o seqüestro e as prisões. "No âmbito de um conflito armado, são permitidos ataques a alvos que servem de apoio ao esforço militar do inimigo, desde que os danos civis não sejam desproporcionais em relação ao ganho militar do ataque."
Se as pontes e a central elétrica destruídas serviam a ações contra Israel, então Israel tinha o direito de atacá-las. Mas, se os ataques tiverem só o objetivo de desmoralizar a população palestina, eles são inadmissíveis em termos de Direito Internacional, explicou Hillgruber à DW-WORLD.