Senado aprova indicada de Trump para Suprema Corte

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (26/10) a indicada pelo presidente Donald Trump a uma vaga na Suprema Corte americana, Amy Coney Barrett.

Apenas uma hora depois, Barrett foi empossada numa pouco usual cerimônia noturna na Casa Branca pelo juiz Clarence Thomas. Nenhum dos outros sete juízes da Suprema Corte esteve presente. Trump elogiou as "qualificações impecáveis", a "generosidade de fé" e o "profundo conhecimento" da juíza.

Em seu discurso, Barrett destacou que agirá com independência. "Uma juíza afirma sua independência não apenas do Congresso e do presidente, mas também das crenças privadas que habitualmente podem fazê-la agir. O juramento que solenemente presto esta noite significa, na sua essência, que farei meu trabalho sem medo e sem preferências, e que farei isso de forma independente de ambos os campos políticos e das minhas próprias preferências", afirmou.

A votação na Casa, controlada pelo Partido Republicano, foi apertada, com 52 votos a favor e 48 contra. Os senadores votaram em linha com seus partidos, com exceção da republicana Susan Collins, que se uniu aos democratas para votar contra a confirmação de Barrett. Collins disputa a reeleição em Maine, num páreo apertado com o adversário democrata.

A decisão é uma vitória para Trump, que tenta a reeleição no pleito presidencial de 3 de novembro próximo e conseguiu agora emplacar sua terceira juíza na Suprema Corte dos EUA – o presidente já afirmou repetidas vezes que o resultado das eleições pode ser decidido no tribunal, a exemplo do que ocorreu em 2000.

Barrett, uma novata no sistema Judiciário, com apenas três anos de experiência, torna-se uma das mais jovens integrantes da Suprema Corte americana, influenciando a vida pública do país pelas próximas décadas e sedimentando uma orientação conservadora do tribunal.

Com Barrett, os conservadores americanos enxergam uma adição robusta na composição da Corte para tentar reverter bandeiras progressistas, como o direito ao aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e leis que restringem posse e porte de armas.

A votação para a confirmação de Barrett à vaga foi alvo de críticas por ocorrer tão perto da eleição presidencial nos Estados Unidos.

Em 2016, parlamentares do Partido Republicano se recusaram a sabatinar o candidato para a Suprema Corte nomeado pelo ex-presidente Barack Obama mais de seis meses antes das eleições, justificando que o próximo presidente eleito deveria escolher o ocupante da vaga.

Antes da abertura de mais um posto, a Corte já tinha em tese uma maioria conservadora de 5 a 4, mas seu presidente, John Roberts, embora de perfil conservador, votou diversas vezes ao lado dos seus colegas progressistas, especialmente na questão do Obamacare. Com Barrett, a balança será alterada para 6 a 3.

A juíza foi indicada por Trump para substituir justamente uma das mais célebres figuras progressistas da Corte, Ruth Bader Ginsburg, que morreu em 18 setembro, aos 87 anos. As duas não poderiam ser figuras mais contrastantes.

Barrett, até então juíza da corte de apelações de Chicago, não esconde que é uma católica fervorosa. Diversos veículos da imprensa americana destacaram que ela é filiada ao grupo religioso People of Praise, encarado por críticos e alguns ex-membros como uma seita reacionária e autoritária que mescla elementos do catolicismo com o neopentecostalismo, embora alguns ativistas católicos tenham saído em defesa do grupo.

Nascida em Metairie, um subúrbio de Nova Orleans, no estado da Louisiana, ela é casada com o advogado Jesse Barrett e mãe de sete filhos, de idades entre 8 e 19 anos, incluindo duas crianças adotadas do Haiti e uma com síndrome de Down.

EK/AS/afp/ap/dpa