Mulheres sauditas poderão viajar sem pedir permissão

A Arábia Saudita anunciou nesta sexta-feira (02/08) a promulgação de diversos decretos ampliando os direitos femininos. Toda cidadã ou cidadão maior de 21 anos passa a poder solicitar passaporte e viajar livremente, afrouxando parcialmente o sistema de guarda que atribui aos homens o controle permanente sobre suas esposas, filhas e irmãs.

As sauditas estarão também aptas a registrar matrimônio, divórcio ou nascimento de filhos, assim como a receber documentos familiares oficiais – passo importante na obtenção de carteira de identidade e na matrícula dos filhos na escola. Além disso, tanto o pai como a mãe poderão ser tutores legais das crianças.

Há muito criticada, a lei saudita encara a mulher como legalmente incapaz – como uma eterna menor de idade –, dependendo da "boa vontade" e caprichos dos familiares masculinos para determinar o curso de sua vida. O guardião em geral é o pai, marido, irmão e, em alguns casos, o próprio filho.

Mantêm-se as normas que exigem consentimento masculino para uma mulher deixar a prisão, abandonar um abrigo contra violência doméstica ou se casar. As sauditas tampouco podem passar a nacionalidade para os filhos ou dar consentimento para que eles se casem.

Casos de mulheres sauditas fugindo de abuso doméstico e do sistema de guarda masculina têm atraído atenção internacional e feito manchetes negativas – como o de Rahaf al-Qunun, de 18 anos, que acabou obtendo refúgio no Canadá.

Para deixar o país, algumas cidadãs tinham que hackear o telefone de seus pais e mudar as configurações de um aplicativo do governo, concedendo permissão de viajar para si mesmas. Num extenso estudo sobre a guarda masculina saudita, em 2016 a ONG Human Rights Watch criticou as leis como um "sistema convidando ao abuso".

As novas normas foram aprovadas pelo rei Salman e seu gabinete, porém muitos as celebram nas redes sociais como mais uma iniciativa de Mohammad bin Salman. O príncipe herdeiro de 33 anos é responsável por diversas medidas de liberalização em Riad, ampliando os direitos das sauditas – como o de conduzir automóveis – e visando integrá-las à força de trabalho.

AV/afp,dpa

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