Rosa Weber defende democracia ao tomar posse no STF

A ministra Rosa Weber assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (12/09), reafirmando seu compromisso com a independência do Judiciário e a defesa da Constituição e da ordem democrática.

Rosa Weber deve presidir o STF por pouco mais de um ano. Ela se aposentará antes de outubro de 2023, quando completará 75 anos de idade. Na mesma solenidade, o ministro Luís Roberto Barroso, de 73 anos, tomou posse como vice-presidente da Corte. Ele é membro do Supremo desde 2013.

Os candidatos à presidência da República Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram convidados, mas não compareceram em razão de compromissos de campanha.

Entre os presentes na cerimônia estavam os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o procurador-geral da República, Augusto Aras; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Assis Moura; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general Lúcio Mário de Barros Góes, e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Também compareceram o ex-presidente da República José Sarney, juntamente com ministros atuais e aposentados do STF, além de outros convidados.

Antes dela, presidiram a corte as ministras Ellen Gracie, agora aposentada, e Cármen Lúcia, que esteve à frente do STF de 2016 a 2018.

Defesa da democracia

Em seu discurso de posse, Weber reafirmou sua "crença inabalável no Estado de direito", defendeu a autonomia do STF e destacou o que chamou de "dogma fundamental da separação dos poderes".

A nova presidente do STF disse, porém, que cabe ao Supremo o "monopólio" da última palavra, no que diz respeito a decisões judiciais e interpretações da Constituição. Ela ressaltou que os descumprimentos das decisões da Corte não condizem com o Estado de direito.

A ministra defendeu a laicidade do Estado, e deixou clara a rejeição ao discurso de ódio e à intolerância, que, segundo afirmou, são incompatíveis com a liberdade de expressão e de pensamento.

A ministra defendeu a liberdade de imprensa, que acredita ser necessária para se manter uma democracia forte. "Sem imprensa livre não há democracia", afirmou.

A nova presidente do STF também pregou o respeito ao resultado das eleições. Ela ressaltou que o Brasil vive tempos difíceis, e citou como exemplo os ataques contra o STF.

Weber mantém ações da CPI contra Bolsonaro

Antes da solenidade, Weber determinou que a Polícia Federal mantivesse as investigações preliminares da CPI da Pandemia referentes à conduta do presidente Bolsonaro. A decisão contrariou os pedidos feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo arquivamento dos inquéritos.

As ordens da ministra – assinadas na sexta-feira, mas inseridas no sistema do STF somente nesta segunda – se referem a três ações nas quais os senadores da CPI pediram o indiciamento do presidente por suspeita de crimes de prevaricação, charlatanismo e emprego irregular de verbas públicas. Esta última acusação também inclui o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que é alvo de uma investigação preliminar.

O pedido de indiciamento por crime de prevaricação envolve, além de Pazuello, o atual Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o ex-secretário executivo da pasta, Elcio Franco.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, disse no final de julho que não via indícios para que os inquéritos continuassem e pediu o arquivamento dos casos. Os ministros do STF costumam seguir o entendimento da PGR e arquivar as investigações.

Mas a cúpula da CPI, formada pelos senadores Omar Aziz (PSD-AM),  Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), solicitou nos autos que, antes da análise dos pedidos de arquivamento, fosse determinado à Polícia Federal a realização de uma "indexação entre fatos, imputações, provas e indiciados a partir do relatório final e do acervo documental da CPI".

Weber, porém, deverá evitar pôr em pauta outros processos considerados polêmicos e com potencial para gerar instabilidade no ambiente político, a semanas das eleições presidenciais.

Entre estes casos estão as ações em torno do chamado "orçamento secreto" e o perdão concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Essas questões devem ser analisadas somente após as eleições.

Quatro décadas de magistratura

Rosa Weber, de 73 anos, é natural de Porto Alegre. Ela se formou em Direito em 1971 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e acumula 46 anos de magistratura.

Ela iniciou sua carreira como juíza do trabalho e atuou como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Em 2006, foi empossada como ministra no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em 2011, Weber foi indicada para o STF pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2018 e 2020. Além do STF, ela presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

rc (ots)