Relatório vê cumplicidade de bancos europeus em Mariana

Grandes instituições financeiras europeias também têm uma parcela de culpa no desastre de 2015 em Mariana, por não excluírem de suas relações comerciais a BHP Billiton e a Vale, acionistas da Samarco, acusa um relatóriodivulgado nesta sexta-feira (11/05) pela ONG Facing Finance, de Berlim.

A ONG afirma que 25,8 bilhões em investimentos, empréstimos e títulos foram disponibilizados por bancos europeus às duas empresas entre 2010 e 2017, apesar de já haver evidências de falhas no gerenciamento da represa desde 2007. 

O relatório considera dois bancos como cúmplices da tragédia: o francês BNP Paribas e o inglês HSBC. Para a ONG alemã, ambos contribuíram com os impactos adversos do colapso da barragem ao fornecerem os meios financeiros para que a Samarco continuasse suas atividades. Só entre 2011 e 2014, as duas instituições, segundo o estudo, emitiram um total de 537 milhões de euros em títulos e empréstimos para a empresa.

O caso da Samarco é apenas uma parte do problema apontado. Ao longo de 86 páginas, o relatório da ONG analisa ainda como os principais bancos de cinco países europeus são coniventes com desastres ambientais mundo afora ao financiarem atividades de multinacionais que sistematicamente incorrem em violações de direitos humanos e ambientais.

Já em sua sexta versão, o documento anual intitulado Schmutzige Profite (lucros sujos) analisou dez das maiores empresas de commodities globais (Anglo American, BHP Billiton, Barrick Gold, Eni, Gazprom, Glencore, Goldcorp, Grupo México, Grupo Rio Tinto e Vale) e suas relações financeiras com os dois maiores bancos de cada um dos seguintes países: Reino Unido (HSBC e Barclays), Alemanha (DZ Bank e Deutsche Bank), França (BNP Paribas e Credit Agricole), Holanda (ING e Rabobank) e Suíça (UBS e Crédit Suisse).

Os resultados mostram que mais de 100 bilhões de euros foram disponibilizados às dez empresas pelos dez bancos na forma de capital novo (créditos, ações e bônus de subscrições) no período estudado.

O documento ressalta que, embora seja improvável que instituições financeiras causem violações de direitos humanos, elas são propensas a contribuírem ou estarem diretamente ligadas a violações por meio de suas relações de negócios. 

"O presente relatório mostra que a maioria dos bancos europeus não faz o suficiente. Eles não incentivam as empresas de recursos naturais a melhorarem no que diz respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente, nem estão dispostos a estabelecerem seus métodos ou limites para excluir essas empresas", afirma o estudo.

Os bancos alemães aparecem entre os quatro maiores detentores de participações acionárias nas companhias extrativistas analisadas, com o Deutsche Bank na segunda posição (1,6 bilhão de euros) e o DZ na quarta (700 milhões de euros). Nenhum deles incluiu em sua lista negra qualquer uma das empresas extrativistas presente no relatório. 

A Alemanha, no entanto, foi um dos países que menos contribuiu com provisões de capital. Ao total, foram cerca de 11 bilhões de euros, deixando o país atrás da França (30,1 bilhões), do Reino Unido (28,3 bilhões) e da Suíça (19,8 bilhões). Os bancos holandeses forneceram as menores contribuições, totalizando 10 bilhões.

Ainda de acordo com o relatório, o BNP Paribas e o HSBC foram os únicos que providenciaram financiamento direto à Samarco no período analisado.

O maior desastre ambiental do Brasil

O rompimento da barragem da mineradora Samarco, em 5 de novembro de 2015, deixou um rastro de destruição de mais de 650 quilômetros. Os rejeitos soterraram comunidades inteiras, deixaram 19 mortos e centenas de desabrigados. O acidente devastou a vegetação local e contaminou a bacia do Rio Doce, no maior desastre ambiental da história do Brasil.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) evita dar previsões para a recuperação efetiva da região, e ainda faltam estudos sobre os impactos concretos para a saúde dos moradores e para o meio ambiente.

As atividades da Samarco no Complexo Minerário de Germano, onde ocorreu a tragédia, continuam paralisadas, e se restringem apenas à conservação dos ativos e obras para melhorar a segurança operacional, reparar, recuperar e controlar os impactos provocados pelo rompimento. Ainda não há, no entanto, previsão para o retorno das operações industriais da Samarco, que segue à espera de novo licenciamento.

Programas de reassentamento, pagamento de indenizações, manutenção da qualidade da água na bacia do Rio Doce, obras de infraestrutura e retomada da atividade econômica dos municípios afetados foram assumidos pela Fundação Renova, criada em 2016 para este fim e a partir de acordo firmado entre a empresa, a União e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Até o momento, a fundação afirma já ter destinado cerca de 850 milhões de reais em indenizações e auxílios financeiros, além de 3,6 bilhões de reais em aportes para as ações de reparação dos danos. Outra medida é a recuperação e proteção de 5 mil nascentes da bacia do Rio Doce ao longo de dez anos.

O rompimento da barragem de Fundão resultou em 67 multas contra a Samarco, chegando a valores que ultrapassam 715 milhões de reais. Do montante, apenas uma começou a ser paga (o chamado "multão”, dividido em 60 parcelas), quitando cerca de 3,6% do total em reais.

Desde o episódio, a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas e quatro empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e a consultoria VogBR (responsável pelo laudo que atestou estabilidade para a barragem) no processo que investiga as causas da tragédia.

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