Reino Unido justifica detenção de David Miranda por suspeita de terrorismo

Autoridades britânicas confirmaram que o brasileiro David Miranda ficou detido no aeroporto de Heathrow, em Londres, em agosto último, em razão de suspeita de envolvimento com espionagem e terrorismo.

De acordo com documentos da polícia e do serviço de inteligência do Reino Unido, a suspeita de atividade terrorista se justificaria em razão de Miranda transportar documentos da Agência americana de Segurança Nacional (NSA), revelados pelo ex-consultor Edward Snowden.

O brasileiro estava em um voo no dia 18 de agosto de Berlim para o Rio de Janeiro, quando foi detido pelas autoridades ao fazer conexão em Londres. Miranda foi interrogado no aeroporto por nove horas, antes de ser liberado para seguir viagem ao Brasil. Ele é companheiro do jornalista Glenn Greenwald, responsável pela publicação de documentos da NSA vazados por Snowden no jornal britânico The Guardian.

Ao chegar no Rio, Miranda entrou com uma ação judicial contra o governo britânico, exigindo a devolução dos materiais apreendidos pelas autoridades do Reino Unido e a revisão da legalidade de sua detenção no aeroporto de Heathrow.

Em uma audiência na semana passada em um tribunal de Londres, foi lido um documento intitulado Ports Circulation Sheet ("Folha de Circulação dos Portos", em tradução livre), que circulou nos postos de fronteira britânicos previamente à chegada de Miranda em solo inglês.

Do documento consta que os serviços de inteligência já apontavam Miranda como "provavelmente envolvido em atividades de espionagem" que poderiam potencialmente ser utilizadas "contra os interesses da segurança nacional do Reino Unido".

"Riscos à segurança nacional"

O documento assegurava que o brasileiro estaria portando material que poderia "colocar em risco a vida de pessoas", e que a revelação desse conteúdo teria a intenção de "promover causa ou ideologia política" o que, segundo as autoridades, se enquadra na definição de terrorismo.

Miranda não foi formalmente acusado de cometer crime, apesar de as autoridades britânicas afirmarem que teriam aberto uma investigação criminal contra o brasileiro após um exame inicial nos documentos dele confiscados.

As autoridades confirmaram que entre os itens apreendidos estão 58 mil documentos da NSA e de sua equivalente em Londres, a GCHQ, salvos em aparelhos eletrônicos.

Greenwald condenou a detenção de seu parceiro sob acusação de "terrorismo". Ele afirmou que o Reino Unido não oferece "virtualmente" nenhuma liberdade de imprensa, e que o governo estaria "explicitamente equiparando terrorismo com jornalismo".

Em outro documento intitulado National Security Justification (Justificativa de Segurança Nacional), o MI5 – serviço secreto britânico – indicou que o interesse das autoridades em David Miranda se deu em razão do seu papel de courier entre a cineasta Laura Portias, em Berlim, e Greenwald, no Rio de Janeiro, com quem David mora.

"Avaliamos que Miranda está em posse de itens que irão permitir que Greenwald publique ainda mais material da NSA e da GCHQ", alertava o MI5. Os objetivos da detenção de Miranda teriam sido "entender a natureza dos documentos em sua posse e atenuar os riscos à segurança nacional".

Nesta semana será realizada uma audiência decisiva do processo movido por Miranda. Detalhes de como e por que as autoridades decidiram agir contra o brasileiro, com trechos de documentos da polícia e do MI5, foram levados a público durante uma audiência preparatória na semana passada.

RC/rtr/dpa