Reino Unido anuncia corte de dívida com UE, outros desmentem

Mal entendido ou erro bilionário de tradução? O fato é que há duas versões quanto aos resultados do encontro dos ministros das Finanças da União Europeia (UE) desta sexta-feira (07/11), em Bruxelas. O assunto central na pauta era o que fazer com a súbita dívida com que se depararam alguns Estados da UE, desde que foram alteradas as regras para o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).

O caso mais extremo é o do Reino Unido, de quem eram exigidos, até 1º de dezembro, 2,1 bilhões de euros de contribuição adicional para os cofres da UE. Segundo o ministro britânico das Finanças, George Osborne, após a votação em Bruxelas, a quantia foi cortada pela metade, e poderá ser paga até setembro de 2015, em duas parcelas sem juros.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, também se manifestou a respeito após o encontro. "Eu disse que não pagaria 1,7 bilhões de libras (2,1 bilhões de euros) em 1º de dezembro. Agora cortamos a conta pela metade e não pagaremos nada antes de julho do ano que vem", escreveu em sua conta no Twitter.

A comissária da UE encarregada de assuntos orçamentários, Kristalina Georgieva, confirmou a soma final de 1 bilhão de euros, com base em cálculos provisórios.
Entretanto, ministros das Finanças de outros países do bloco declararam que foi discutido um pagamento em parcelas, mas não uma redução da quantia.

Jeroen Dijsselbloem, da Holanda, afirmou que Osborne "ainda terá que pagar uma quantia alta. Ele não falou hoje sobre um corte da dívida e tampouco foi concedido qualquer corte". Seu homólogo alemão, Wolfgang Schäuble, confirmou: "Nós não conversamos sobre isso".

Hans Jörg Schelling, ministro das Finanças da Áustria, disse que um pagamento adicional calculado pela Comissão Europeia não pode ser colocado em questão. Também segundo o colega de pasta irlandês, Michael Noonan, não houve qualquer correção para baixo. E um dos mediadores das negociações diagnosticou: "Os britânicos estão misturando as coisas. A quantia a ser paga é de 2,1 bilhões de euros".

O único consenso é quanto à extensão do prazo de pagamento até setembro do ano que vem, o que também beneficiará outros países devedores, como a Holanda e a Itália. De resto, só os próximos dias dirão quem está com a verdade: se Londres ou se todo um grupo de ministros das Finanças da UE.

Britânicos indignados

Já pela manhã, Osborne, definira o tema e o tom de confrontação do encontro com seus colegas europeus: "Quero um acerto melhor para o Reino Unido". Ele disse considerar inaceitáveis tanto a quantia quanto o prazo imposto, por isso incluíra o assunto na pauta do dia.

Na reunião de cúpula da UE em outubro, Cameron já expressara em alto e bom som sua irritação com a exigência da Comissão Europeia. Estava fora de questão ele passar um cheque dessas dimensões, em prazo tão breve: isso não era forma de se lidar com ele, esbravejou.

Antes da cúpula em Bruxelas, o holandês Dijsselbloem, por sua vez, procurava acalmar os ânimos. Também o seu país é alvo de uma pesada cobrança: 642 milhões de euros. Mas ele estava otimista de que se encontraria uma solução, afirmou.

Novas bases de cálculo

O pomo da discórdia são as contribuições entre os Estados-membros da UE, que na verdade deveriam ser rotina anual. Quem teve melhor desempenho econômico no ano anterior, deve depositar mais nos cofres europeus, enquanto os países mais fracos recebem restituição sobre as contribuições pagas.

Até agora, em geral, isso só resultara na transferência de algumas centenas de milhões de euros, para lá e para cá. A agitação em torno das somas inusitadamente elevadas, este ano, de deveu a os peritos em estatística da UE terem alterado a base de cálculo do PIB: agora, passou-se a considerar também setores da economia informal, como o narcotráfico, a prostituição e o contrabando de cigarros.

Todos os países se declararam de acordo com as novas regras, inclusive o Reino Unido – aparentemente sem pensar nas possíveis consequências. E como está previsto para 2014 o pagamento dos anos atrasados, de repente os britânicos se viram confrontados com a conta bilionária.

A Alemanha, em contrapartida, receberá de volta 780 milhões de euros de suas contribuições para o fundo comum da UE. Para Paris, a notícia de que tem direito à devolução de 1 bilhão de euros é especialmente bem-vinda, pois são numerosos os buracos orçamentários a tapar.

Perdão, nem pensar

Nenhum dos países credores está disposto a abrir mão de sua restituição: não há ministro das Finanças que faça tal coisa, declararam fontes diplomáticas antes do encontro. Portanto, não estava em negociação se, mas sim como e quando as contribuições adicionais seriam pagas.

Cabe agora à Comissão Europeia sugerir uma forma de adiar os pagamentos, o que exigirá uma emenda nas leis do bloco. E os britânicos continuam ameaçados de ainda ter que pagar juros, caso não honrem a dívida dentro do prazo.

O destino dos países credores também está em aberto, dependendo de a Comissão Europeia se dispor ou não a adiantar as devoluções, recorrendo a suas próprias verbas. Afinal, os franceses e os alemães já estão contando com o dinheiro que lhes cabe.

AV/dw/afp/rtr