Regras e restrições contra covid-19 em vigor na Alemanha

Nos primeiros meses da pandemia de covid-19, em 2020, a Alemanha foi louvada como modelo de gestão de crise, reputação confirmada pelos índices de contágio e hospitalização bastante baixos. O quadro no começo de 2021, contudo, é bem mais preocupante: depois de ameaçar sair do controle, as taxas de incidência estão moderadas, mas as mutações do coronavírus podem provocar um aumento exponencial das infecções a qualquer momento.

O governo federal e os dos 16 estados federados da Alemanha definem em conjunto as diretrizes para enfrentamento da pandemia de covid-19, num processo muitas vezes penoso e polêmico, além de sujeito a mudanças súbitas. Certos aspectos permanecem na alçada de cada governo regional ou estadual, e a implementação das medidas acordadas cabe aos órgãos administrativos locais.

No fim das contas, sobra muita margem para incertezas e inseguranças. Afinal, o que pode ou não fazer na Alemanha, em tempos de coronavírus? A DW reuniu algumas das principais diretrizes, com base em dados do governo federal.

Contatos privados

Desde 8 de março 2021, estão permitidas reuniões entre integrantes de dois núcleos residenciais, contanto que o número total dos presentes não ultrapasse cinco. A regra vale também para encontros em locais públicos. Casais contam como um só núcleo. Menores de 14 anos de idade não entram no cálculo.

A regra pode ser relaxada ou endurecida de acordo com a incidência de sete dias (número de novas infecções por 100 mil habitantes) em cada estado ou região. Caso a taxa ultrapasse 100 durante três dias seguidos, é ativado o assim chamado "freio de emergência": só ficam permitidos encontros com uma pessoa de outra residência, contando-se também as crianças de menos de 14 anos.

Em contrapartida, no caso de uma incidência de sete dias inferior a 35, ficam permitidos encontros de três núcleos residenciais, até um máximo de dez participantes.

Máscaras e distanciamento

Em locais fechados de acesso público, é obrigatório o uso de proteção naso-bucal. Nos transportes públicos e estabelecimentos comerciais, exigem-se ou máscaras medicinais (cirúrgicas e de padrão KN95/N95 ou FFP2).

Em caso de uma incidência de sete dias superior a 100, essa obrigatoriedade se estende a ocupantes de veículos particulares que pertençam a núcleos residenciais diversos.

Em todo território alemão, vigoram regras de higiene e distanciamento (no mínimo 1,5 metro). Recomenda-se ainda, ventilar regularmente os espaços fechados onde haja reuniões.

Comércio e salões de beleza

O comércio varejista da Alemanha permanece basicamente fechado até 18 de abril de 2021. Exceções são a venda de alimentos, serviços de entrega, lojas de bebidas, farmácias e drogarias, lojas para bebês (Babyfachmarkt), de artigos médicos e sanitários (Sanitätshaus), produtos naturais (Reformhaus), óticas e centros auditivos.

Seguem também abertos bancos e caixas econômicas, agências de correios, lavanderias convencionais e autosserviço, além de livrarias, floristas, lojas de jardinagem e escolas de direção. Rações e outros artigos para animais de estimação continuam igualmente à venda.

Durante as compras, vigoram diretrizes de higiene, e o ingresso nos estabelecimentos deve ser orientado, evitando-se a formação de filas de espera. Nos locais de até 800 metros quadrados, é permitida a permanência de, no máximo, uma pessoa por cada 10 metros quadrados; nos maiores, mais uma para cada 20 metros quadrados adicionais.

O uso de máscaras medicinais é obrigatório não só nos estabelecimentos, como diante deles e nos estacionamentos. As autoridades de ordem pública estão encarregadas de fiscalizar a conformidade com essas regras, impondo sanções em caso de infração.

Nos salões de cabeleireiro e outros estabelecimentos de cuidados de beleza, o funcionamento é permitido, mantendo-se as medidas de higiene, com hora marcada e uso de máscaras medicinais. Se estas não podem mantidas todo o tempo – no caso de maquiagem ou corte de barba, por exemplo – exige-se a apresentação de um teste rápido de covid-19 feito no dia. O pessoal do estabelecimento deve igualmente passar por um esquema de testagem.

Gastronomia, esporte e lazer

Em períodos de alto contágio, tanto estabelecimentos gastronômicos como bares, clubes, discotecas e similares permanecem fechados. É permitida a entrega de refeições no balcão ou a domicílio, e proibido o consumo no local.

A prática de esportes sem contato e em grupos de no máximo dez é permitida ao ar livre. Eventos profissionais só podem se realizar sem público. Está vedado o esporte amador ou como hobby em quadras e piscinas públicas ou privadas; academias esportivas e similares também permanecem fechadas.

Grandes eventos de lazer estão proibidos. Jardins zoológicos e parques de animais também podem funcionar se a taxa de incidência é de, no máximo, 50.

Cultura e religião

Desde novembro de 2020, os teatros, casas de ópera e salas de concerto da Alemanha estão, em princípio, fechados. Desde a segunda metade de março, eventos isolados se realizam em caráter quase experimental (com distanciamento, uso de máscaras e mesmo testagem rápida no local).

Museus e galerias podem abrir normalmente se a incidência de novas infecções num prazo de sete dias na região permanece estável em, no máximo, 50 por 100 mil habitantes. Com uma taxa entre 50 e 100, fica obrigatório marcar hora para visita.

Cultos religiosos e orações podem se realizar em conformidade com as diretrizes prevenção de infecção (máscaras e distanciamento). Reuniões religiosas com mais de dez participantes devem ser comunicadas aos órgãos de ordem pública com pelo menos dois dias de antecedência.

Grandes assembleias devem ser evitadas, assim como atividades atraindo grande número participantes, como peregrinações e procissões. Fica proibido o canto congregacional e desaconselha-se canto coral ou acompanhamento de orquestra.

Viagens

Aconselha-se evitar todas as viagens profissionais ou privadas que não sejam absolutamente indispensáveis, seja dentro da Alemanha ou para o exterior. Nos deslocamentos de trem, as possibilidades de reservas devem ser limitadas, de modo a garantir a manutenção do distanciamento mínimo. No caso das viagens aéreas, as diversas companhias aéreas e aeroportos impõe medidas e restrições específicas.

Para quem chega no país de regiões de risco, é obrigatório o registro digital do ingresso. Exige-se também uma quarentena de dez dias, que só pode ser abreviada no caso de teste negativo de coronavírus, realizado a partir do quinto dia após o retorno. No caso de regiões mais duramente afetadas pela pandemia, é exigida a apresentação de um teste negativo antes mesmo do ingresso na Alemanha.

A Embaixada da Alemanha no Brasil fornece informações detalhadas em português sobre as restrições de entrada.

Escolas e creches

A decisão sobre o funcionamento de creches, jardins-de-infância e escolas cabe aos 16 governos estaduais. Entre as medidas adotadas estão programas de testagem, garantindo a cada funcionário um teste rápido grátis por semana de trabalho presencial.

Para o caso de as instituições serem obrigadas a fechar devido à pandemia, em 2021 os genitores e responsáveis da Alemanha têm direito a dez dias de licença adicionais (20, para mães e pais solteiros) para o cuidado das crianças.

Mesmo durante a pandemia, a frequência escolar continua sendo obrigatória. Caso uma aluna ou aluno deva ser dispensada/o da aula, por pertencer – ou outro componente do núcleo familiar, como um irmão ou responsável – a um dos grupos de risco, é necessário apresentar um atestado médico. Eventualmente há a possibilidade de participar apenas das aulas online.

av (ots)