Racismo na polícia alemã: não se investiga o que não existe

Parecia estar a caminho um estudo abrangente sobre práticas de triagem racial na polícia alemã: em meados de março, um relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI, na sigla em inglês) recomendava ao governo se esforçar mais para prevenir e combater o racismo institucional no país.

A ECRI detectava diversos indícios de que o assim chamado racial profiling é amplamente difundido entre a polícia. Em resposta, Berlim considerou realizar uma análise científica de possíveis tendências racistas entre os agentes da lei.

Neste domingo (05/07), contudo, um porta-voz do Ministério do Interior declarou que o chefe da pasta, Horst Seehofer, não considera o procedimento necessário, já que a criminalização racial é proibida na prática policial da Alemanha.

"Sobretudo os controles pessoais devem ocorrer livres de discriminação", e "nem as leis policiais da Federação, nem os regulamentos e portarias concernentes permitem o tratamento desigual", prosseguiu o porta-voz, falando à agência de notícias DPA. Quando algo do gênero ocorre, trata-se, portanto, de absolutas exceções, portanto "não vamos encomendar o tipo de estudo que a ECRI recomenda".

Ainda três semanas atrás, o Ministério do Interior argumentava que a pesquisa planejada sobre racial profiling era uma demonstração "de que nós não nos esquivamos da temática, mas tampouco queremos emitir consequentemente a mensagem de que haja um enorme problema a resolver".

O Ministério alemão de Justiça não comentou o episódio, até o presente. Em junho, o órgão alegava querer, acima de tudo, mostrar com o estudo aos cidadãos afetados que eles são levados a sério, além de "dar a esse fenômeno uma base fatual definida".

Fala-se de racial profiling (triagem ou criminalização racial) pela polícia quando indivíduos são submetidos a controles sem outro motivo além de sua cor de pele, cabelos, ou outras características físicas. A prática é proibida pela Lei Fundamental (a Constituição da Alemanha).

AV/dpa,ots

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