PT pede arquivamento de projeto de anistia bolsonarista

O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu nesta quarta-feira (20/11) o arquivamento de um projeto de lei (PL) que previa a anistia dos condenados pela tentativa de golpe no 8 de janeiro de 2023. O movimento ocorre após a Polícia Federal revelar uma suposta trama conduzida por militares bolsonaristas que envolvia um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes em 2022.

No requerimento que pede o arquivamento do PL 2.858, conhecida como PL da Anistia, enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lia (PP), o PT afirma que a tramitação do projeto é "inoportuna" e "inconveniente para o processo democrático e a paz nacional". O texto argumenta que isso ficou demonstrado pelo recente atentando a bomba contra o STF e pelas revelações da Polícia Federal (PF) sobre os planos para assassinar autoridades.

O documento alega ainda que o PL concederia perdão aos "comandantes da trama golpista", além de estimular extremistas. "Além de demonstrar a gravíssima trama criminosa dos chefes do golpe, que poderiam vir a se beneficiar da anistia proposta, a perspectiva de perdão ou impunidade dos envolvidos tem servido de estímulo a indivíduos ou grupos extremistas de extrema direita", diz o texto.

O documento foi assinado pela presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, e pelo líder do partido na Câmara, Odair Cunha.

De autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL), a PL da Anistia prevê o perdão a todos que "tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022" até a entrada em vigor da lei. O projeto está em tramitação na Câmara e aguarda a criação de uma comissão especial para debater a proposta.

Um projeto de lei semelhante de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos), que foi vice no governo de Jair Bolsonaro, também tramita no Senado. A proposta, no entanto, está parada na Comissão de Defesa da Democracia da Casa.

O plano para matar Lula

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira um membro da própria corporação e quatro militares ligados às forças especiais do Exército, incluindo um general da reserva, suspeitos de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022 para impedir a posse de Lula.

Segundo a PF, o grupo tinha um "detalhado planejamento operacional", batizado de "'Punhal Verde e Amarelo', que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022" para matar o presidente eleito Lula e seu vice, Geraldo Alckmin. Uma das possibilidades cogitadas contra Lula, segundo a PF, era de envenenamento.

Os planos incluiriam ainda a "prisão e execução" do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

No lugar de Lula e Alckmin, um "gabinete de crise" assumiria o controle do país. Segundo o portal G1, esse gabinete seria comandado pelos generais Augusto Heleno e Braga Netto, à época ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Defesa de Bolsonaro.

As prisões foram autorizadas por Moraes e realizadas no âmbito do inquérito sobre os atos golpistas que culminaram com a depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, após a posse de Lula.

cn (abr/ots)