Protestos contra a comercialização de códigos genéticos
15 de janeiro de 2002
A organização não governamental Greenpeace e Câmara de Médicos da Alemanha protestaram nesta terça-feira (15) contra a crescente comercialização de códigos genéticos na Europa. As duas instituições participaram de um evento sobre o assunto em Paris, promovido pela organização francesa de ajuda ao desenvolvimento Agir ici.
De acordo com o Greenpeace, 12 patentes de animais, 54 de plantas e mais de 150 de humanos foram concedidos nos últimos dois anos, pelo Departamento Europeu de Patentes (EPA). O procedimento está favorecendo casos de pirataria biológica. O código genético de um milho mexicano e de plantas africanas foram registrados sem a autorização dos países de origem.
"O acesso da indústria aos códigos genéticos de homens, animais e vegetais precisa acabar", disse Christoph Then, ativista do Greenpeace, especialista em patentes. "Atualmente o EPA concede patentes de seres vivos de forma exagerada, mesmo em países ponderados como França e Alemanha. No primeiro, o parlamento vem discutindo as leis de patentes biológicas nos últimos dias.
A situação mais crítica diz respeito às patentes de sementes. As detentoras dos direitos de produção artificial dos vegetais para consumo são as grandes empresas, o que pode comprometer a variedade biológica da base alimentar da população.
Os protestos do Greenpeace e dos médicos alemães são compartilhados em vários pontos pelo governo francês, entre eles a proibição de patentear códigos genéticos humanos. Um relatório do parlamento francês de 10 de janeiro já trazia críticas a este procedimento.
As instituições esperam que o debate francês seja o ponto de partida para mudanças em toda a legislação européia de patentes. Na Alemanha, espera-se pelo menos uma restrição das patentes de códigos genéticos.