Proprietários da lua querem impedir invasão em seus lotes

Essa história de ser dono de um pedacinho da lua não é brincadeira. Quem comprou um terreno por lá possui um certificado que vale como garantia do negócio. Mas, para efetuar a compra, é preciso que haja um dono de toda a superfície lunar. E ele existe: seu nome é Dennis Hopper.

O empresário recebeu do governo dos EUA, primeiro país a pisar na lua, o direito de vender o solo lunar. Em 1980, Hopper registrou sua nova e redonda propriedade em um cartório de San Francisco, na Califórnia. Já que estava lá, aproveitou a ocasião para fazer o registro de propriedade de outros corpos celestes que estavam sem dono, como Vênus, Marte e Júpiter.

Tal suporte jurídico permitiu que Hopper começasse a vender legalmente lotes aos interessados em possuir um pedacinho da lua, àqueles que têm uma visão de futuro ou para os que já não acham mais empolgante comprar um lote na Terra. A procura foi grande.

Mais de duas décadas depois, Hopper expandiu os negócios e, com a ajuda de outros empresários, garante que já vendeu mais de dois milhões e meio de lotes lunares. O proprietário recebe um certificado que garante a autenticidade do negócio, já que no momento não é possível ir conferir de perto a nova aquisição imobiliária.

Pessoas conhecidas, como os artistas Tom Hanks, Tom Cruise, Nicole Kidmann e Mag Ryan, bem como dois ex-presidentes norte-americanos e cerca de 25 deputados federais não resistiram à oferta.

Onde já se viu tamanha audácia?

Na Alemanha, a possibilidade de ter um lote na lua também causou furor. Um exemplo foi a venda de 1200 certificados através de anúncio publicado em um jornal do estado do Sarre. Cada lote podia ser adquirido por 30 marcos (cerca de 15 euros), um preço bem camarada.

Os donos estavam felizes até a divulgação da notícia de que a Nasa pretende construir uma estação lunar. Os leitores, indignados, começaram a escrever para o jornal reclamando do atrevimento do governo americano de invadir, assim, sem mais nem menos, seus terrenos.

O redator-chefe do Sauerland-Kurier, Torsten-Eric Sendler, recomendou que os proprietários da lua fizessem valer seus direitos redigindo cartas de protesto para o presidente americano George W. Bush. "Já enviamos mais de 60 cartas para a Casa Branca", assegurou o jornalista alemão.

Os textos são bem ao estilo germânico. Sem maiores rodeios, os leitores exigiram, por exemplo, que os americanos não ousem sujar seus terrenos com lixo espacial e, cientes das regras de privacidade, declararam que é proibida a entrada em seus lotes.

Resta saber se....

Apesar do registro e dos certificados de propriedade, a dúvida sobre a validade do negócio ainda perdura. Isto porque, em 1967, a Organização das Nações Unidas promulgou o tratado Outer Space Treaty sobre o direito aeroespacial.

Nele consta que o espaço cósmico, inclusive a lua e demais corpos celestes, podem ser explorados e utilizados livremente por todas as nações sem qualquer discriminação e em condições de igualdade. Em outras palavras, o espaço cósmico é patrimônio comum da humanidade.

O documento não faz qualquer citação à propriedade particular de pessoa física. Os juristas afirmam que se nenhuma nação puder reivindicar para si a posse de um corpo celeste, o mesmo vale para os cidadãos. Independente da nacionalidade e dos certificados autênticos de propriedade.