Primeiro-ministro belga renuncia

O primeiro-ministro da Bélgica, Charles Michel, apresentou nesta terça-feira (18/12) sua renúncia após forças da oposição apresentarem uma moção de confiança para testar a força do seu governo.

A administração de Michel vinha enfrentando dificuldades desde o início do mês, quando um dos partidos que fazia parte da sua coalizão abandonou o governo por não concordar com a adesão do país ao Pacto Global para a Migração das Nações Unidas. Desde então, Michel vinha liderando um frágil governo de minoria no Parlamento.

No último domingo (16/12), a adesão da Bélgica ao pacto foi alvo de protestos violentos de grupos de direita em Bruxelas, que resultaram na prisão de quase cem pessoas.

Michel disse que vai informar o rei do país, Philippe, sobre sua renúncia. Caberá ao monarca aceitar ou a demissão do premiê. A saída de Michel pode provocar a antecipação das eleições federais, que estão previstas para ocorrer em maio. Mas também é possível que o rei peça que o atual governo permaneça até as eleições de maio.

Antes da renúncia, Michel chegou a fazer um apelo ao parlamento para que as forças da Casa se unissem em torno do seu governo para formar uma "coalizão de boa vontade” até as próximas eleições federais. Ele também propôs um roteiro para essa coalizão provisória com o objetivo de aprovar projetos em áreas como segurança e clima.  

Mas o apelo foi visto com desconfiança pelos socialistas e os verdes, que julgaram que as propostas de Michel – que é filiado ao partido francófono Movimento Reformador, de tendência liberal –  foram vagas demais.

Desde que a coalizão passou a enfrentar dificuldades há dez dias, a oposição vinha exigindo que Michel apresentasse um voto de confiança ao Parlamento. Ele se recusou, então os oposicionistas decidiram apresentar a moção por conta própria nesta terça-feira. Michel decidiu renunciar antes mesmo da votação.

"Constatei que meu apelo não convenceu. Não fui escutado. Devo respeitar e tomar nota da situação. Tomo a decisão de apresentar a minha renúncia e a minha intenção é me apresentar diante do rei imediatamente", disse o premiê em sessão plenária.

Michel estava no cargo desde outubro de 2014. No dia 8 de dezembro, com a saída do partido Nova Aliança Flamenga (N-VA) da coalizão governamental, Michel perdeu o apoio de mais de três dezenas de deputados e uma dezena de senadores. Consequentemente passou a liderar um governo de minoria.

Oficialmente, os nacionalistas flamengos anunciaram que deixaram o governo por causa do apoio de Michel ao chamado Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas (ONU), que foi assinado no dia 10 de dezembro em Marrakesh, no Marrocos.

A decisão do N-VA foi encarada por parte da imprensa belga como uma tática eleitoral com o objetivo de apelar aos eleitores conservadores nas eleições federais, que estão programadas para maio de 2019.

Antes mesmo da sua saída do governo, os nacionalistas flamengos já vinham usando as redes sociais do partido para divulgar montagens alarmistas contra a imigração. Algumas mostravam mulheres de aparência estrangeira usando véus e mensagens como "Pacto da ONU para a Migração = tornar mais difícil a prisão de ilegais”. Após reações de reprovação, as peças foram excluídas.

Não foi apenas na Bélgica que o Pacto Global gerou reações no mundo político. O documento foi aprovado por 164 países, mas as ausências chamaram a atenção. Inicialmente, 192 países participaram das negociações para a elaboração do texto. Apenas os Estados Unidos se recusaram a tomar parte nas discussões. Mas após 18 meses, quase três dezenas de nações se recusaram a assinar, entre elas a Polônia, a Hungria e a Áustria.

O governo Michel Temer chegou a assinar o pacto, mas no mesmo dia o futuro ministro das Relacoes Exteriores Ernesto Araújo disse que o presidente eleito Jair Bolsonaro vai sair do pacto. Segundo ele, a imigração deve ser tratada de acordo com "a realidade e a soberania de cada país".

Pouco depois, Bolsonaro fez novas críticas. "Todos somos migrantes no Brasil, mas não podemos escancarar as portas para [todo mundo] vir numa boa", disse Bolsonaro.

Segundo ele, é preciso ter cautela com quem vem de "cultura completamente diferente da nossa". "Não podemos admitir que chegue aqui gente de uma determinada cultura e venha querer casar com nossas filhas e netas de 10, 11 e 12 anos de idade. Não podemos admitir certo tipo de gente que venha para o Brasil desrespeitando nossa cultura e nossa religião", resumiu.

JPS/ots

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