Presidente egípcio anistia prisioneiros da revolução

O presidente do Egito, Mohamed Morsi, anistiou nesta segunda-feira (08/10) todos os prisioneiros detidos desde a explosão de protestos populares contra o antigo líder do governo, Hosni Mubarak, em 2011.

Um decreto publicado na página oficial da presidência no Facebook anunciou o perdão a ações "cometidas com a intenção de apoiar a revolução e efetuar seus objetivos no período entre 25 de janeiro de 2011 e 30 de junho de 2012, com exceção dos crimes de assassinato".

A anistia é válida tanto para os prisioneiros já condenados quanto para os manifestantes que ainda deveriam ser julgados, informou a agência de notícias Mena. Centenas de prisioneiros foram soltos durante a transição de governo conduzida pelos militares, mas outras centenas permanecem na cadeia.

Ainda não está claro, entretanto, quantos cidadãos serão beneficiados pela medida. De acordo com ativistas, durante os protestos contra o regime de Mubarak e o vácuo de poder após a queda do presidente, milhares de manifestantes foram condenados em tribunais militares, reportou a emissora Al Jazeera. Um dos grupos falou na existência de até 5 mil prisioneiros.

Críticas de ativistas

Segundo organizações de direitos humanos, muitos dos detidos foram condenados após investigações apressadas e arbitrárias e evidências questionáveis. A anistia é "um passo na direção correta, mas não é o suficiente", diz o ativista político Wael Khalil. Ele acredita que Morsi deveria ter ordenado um novo julgamento dos que foram condenados.

"É uma decisão muito boa, mas a distinção entre um preso político e um criminoso é fundamentalmente problemática", considera Heba Morayef, pesquisadora da organização Human Rights Watch no Cairo. "O problema não é tanto a repressão durante as manifestações, mas também as prisões aleatórias nas ruas."

O decreto de anistia coincide com os cem dias de Morsi no poder. Oriundo da poderosa Irmandade Muçulmana, o político assumiu o governo em junho deste ano, tornando-se o primeiro presidente egípcio escolhido em eleições livres e também o primeiro civil à frente do país.

LPF/dpa/afp
Revisão: Francis França