Porto Rico, a Grécia do Caribe

No ápice da crise grega, em julho, o secretário do Tesouro americano, Jacob Lew, não pareceu muito receptivo quando o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, disse que a zona do euro poderia integrar Porto Rico caso os EUA estivessem dispostos a deixar a Grécia utilizar o dólar.

A insatisfação de Lew tinha um motivo simples: enquanto o mundo inteiro olha para Atenas e se preocupa com a crescente dívida grega, a ilha caribenha passa, quase esquecida, por um problema similar.

Depois de muita especulação, a afirmação agora é oficial: Porto Rico está realmente quebrado. Em 1º de agosto, a ilha, que tem status de Estado associado aos EUA, não cumpriu o prazo com os credores e deixou de pagar um empréstimo no valor de 58 milhões de dólares – foram depositados 628 mil dólares. Foi o primeiro calote de Porto Rico nos 117 como território dos Estados Unidos.

Em esclarecimento, a presidente do Banco de Desenvolvimento do Governo para Porto Rico (GDB), Melba Acosta, divulgou uma nota afirmando que a decisão reflete sérias dúvidas quanto à liquidez da comunidade. No total, a dívida de Porto Rico, detida pelo GDB, chega a 72 bilhões de dólares.

Um problema matemático

O calote era previsível. No fim de junho, o governador de Porto Rico, Alejandro García Padilla, já havia classificado a dívida como "impagável". "O valor impede que possamos sair fora de um círculo vicioso de recessão e declínio econômico", afirmou Padilla ao diário New York Times. "O problema não é político, mas matemático."

De qualquer forma, as agências de classificação de risco declararam Porto Rico em moratória e colocaram a nota da dívida do Estado associado nos níveis mais baixos da tabela. Mesmo antes disso, porém, o acesso da ilha a créditos em mercado de capitais já era mínimo.

Devido ao caráter excepcional de ser um Estado associado, Porto Rico não pode se declarar em falência – diferentemente de Detroit, por exemplo, que com esse método conseguiu superar uma crise. Entretanto, um projeto de lei sobre o tema já está em tramitação em Washington.

A novela da dívida porto-riquenha começou em 2006, com o fim da isenção fiscal para empresários americanos. Por causa disso, durante décadas muitos investidores foram para Porto Rico. Contudo, com o fim do benefício, diversas empresas deixaram a ilha – em especial as farmacêuticas. Outras seguiram o fluxo, o que contribuiu para desaquecer a economia da ilha.

No fim de junho, foi publicado um estudo sobre como problemas estruturais, choques econômicos e contas públicas frágeis levaram Porto Rico a vivenciar uma década de estagnação. Assinado pelos economistas Anne Krueger, Ranjit Teja e Andrew Wolfe, o artigo aponta recessão, aumento da dívida e emigração como consequências diretas. Por causa da crise interna, fruto de um setor público superdimensionado, o endividamento do governo passou de 63% do PIB em 2000 para mais de 100% em 2015.

Independência político-financeira

O fato de Porto Rico ser uma espécie de colônia não ajuda na resolução do problema. Como acontece com a Grécia na zona do euro, o governo em San Juan não pode utilizar o câmbio em seu favor justamente por causa do dólar. Além disso, Porto Rico tem que seguir os mesmos padrões sociais e trabalhistas do resto dos EUA.

Assim, o valor padrão do salário mínimo dentro dos EUA é desproporcional para a ilha caribenha, cuja renda per capita é a metade do Mississippi – o mais pobre dos 50 estados em solo americano.

Outro fator é o custo de vida. Graças a uma lei de 1920, conhecida como "Jones Act", toda mercadoria que chega ou sai de Porto Rico pelo mar precisa ser levada por um navio dos Estados Unidos e cuja tripulação seja americana. Logo, isso aumenta os custos de importação. Já os navios de outras nacionalidades precisam gastar enormes quantias com impostos e taxas alfandegárias.

Para superar o choque econômico, o governo de San Juan acabou fazendo o que credores e agências de classificação de risco exigiam: austeridade. Desde 2010, houve demissões em massa; maiores taxas para água, gasolina e energia; aumento do imposto sobre propriedade, alienação e para pequenas empresas; cortes na previdência e na saúde; mudanças na idade mínima para aposentados; e fechamento de escolas. Tudo isso contribuiu muito pouco com o crescimento. Na verdade, as medidas acabaram por tornar maior o "círculo vicioso" citado por Padilla.

A política de austeridade dificultou ainda mais a atividade econômica. Com isso, muitos jovens estão se valendo da livre-circulação e emigrando para os Estados Unidos. Em suma, quase um décimo da população de Porto Rico deixou a ilha nesses últimos dez anos.

A Casa Branca já anunciou que não vai intervir no caso de um calote. Agora, Porto Rico quer negociar com os credores – fundos de pensão e de cobertura. Com a inadimplência, o governo de San Juan acaba por fazer uma pressão para que a dívida seja reestruturada. Os credores eventualmente vão perder mais se Porto Rico fizer um calote desordenado.

A moratória foi anunciada por Porto Rico, e os detalhes serão divulgados a partir de 1º de setembro. Tudo leva a crer que esse será o primeiro passo para negociações que devem durar vários anos. A Grécia deseja boa sorte.